Não vou usar o direito de defesa em relação à Sr.ª Deputada Helena Cidade Moura, mas a verdade é que se passa alguma coisa de estranho.
O Sr. César Oliveira (UEDS):- Sr. Presidente, peço a palavra para exercer o direito de defesa pessoal.
O Sr. Presidente: - Faça favor, Sr. Deputado.
O Sr. César Oliveira (UEDS): - Sr. Presidente, Srs. Deputados: O meu nome é conhecido, vem escrito nas actas da Assembleia da República e nos documentos oficiais, tenho 42 anos de idade e no dia 26 de Março, faço 43 anos. Se sou novo ou velho ... os anos passam! Não sou assim muito velho.
Porém, devo dizer à Sr.ª Deputada Helena Cidade Moura que não lhe reconheço qualquer idoneidade política para julgar se devo ou não estar aqui, se é mais útil eu estar aqui ou estar a fazer trabalhos de investigação, porque o único juiz que me permite estar aqui é o eleitorado, é o povo português. Portanto, não reconheço à Sr.ª Deputada Helena Cidade Moura capacidade para se sobrepor ao juízo formulado nas umas pelo povo português.
Aplausos da UEDS, do PS, do PSD e da ASDI.
Gostaria ainda de dizer à Sr.ª Deputada Helena Cidade Moura que continuo nas minhas investigações históricas e que ainda há dias encontrei na biblioteca um livro de poemas que por pudor não cito aqui.
O Sr. Presidente: - Sr. Deputado Corregedor da Fonseca, eu tinha-lhe concedido a palavra, mas, antes de a usar, queria fazer-lhe o seguinte apelo: se porventura V. Ex.ª vai prestar qualquer esclarecimento do que se passou na reunião de líderes em função da intervenção do Sr. Deputado César Oliveira, presumo que ela não é necessária. Se, porventura, houver qualquer afirmação que eu não tivesse ouvido e que possa justificar o direito de defesa por parte do MDP/CDE em função de qualquer problema que se tivesse suscitado, conceder-lhe-ei a palavra. Caso contrário, agradecia-lhe que não a usasse.
A Srª Helena Cidade Moura (MDP/CDE): - Sr. Presidente, peço a palavra para usar o direito de defesa pessoal.
O Sr. Presidente: - Tanto o Sr. Deputado César Oliveira como a Sr.ª Deputada Helena Cidade Moura estão a desfigurar um pouco a figura regimental do direito de defesa. Porém, como a Mesa tem sempre adoptado estes critérios de generosidade na interpretação das figuras regimentais, faça favor de usar da palavra, Sr.ª Deputada.
A Sr.ª Helena Cidade Moura (MDP/CDE): - Sr. Presidente, Srs. Deputados: É evidente que o Sr. Deputado César Oliveira se pode sentir ofendido com as palavra que quiser, mas a verdade é que não tive a menor intenção de o ofender. Foi um critério pessoal que emiti e concordo em que ele não tenha que ouvir os critérios pessoais.
Em todo o caso, gostaria de saber que livro de poemas é que o Sr. Deputado encontrou e que, por pudor, não cita aqui. E gostaria de saber que livro é esse, na medida em que, estando a falar de mim, isso poderá ter um significado que ficará oculto nesta Assembleia, o que nós evita-mos sempre que aconteça - por isso mesmo estamos metidos nesta discussão.
O Sr. Presidente: - Tem a palavra o Sr. Deputado Corregedor da Fonseca.
O Sr. Corregedor da Fonseca (MDP/CDE): - Sr. Presidente, Srs. Deputados: A propósito daquilo que o Sr. Deputado César Oliveira classificou de «famigerada» e que vem na sequência de outros palavrões que não costumamos usar nesta Câmara, quero informar os Srs. Deputados que, pela primeira vez desde Junho, na reunião de líderes parlamentares, realizada esta manhã, não se pretendeu impor uma posição irregular e sistematicamente defendida.
O Sr. Vilhena de Carvalho (ASDI): - Não apoiado!
O Orador: - Não se tentou equiparar os direitos dos agrupamentos parlamentares independentes aos grupos parlamentares.
O Sr. Vilhena de Carvalho (ASDI): - Não é verdade!
O Orador: - V. Ex.ªnunca esteve numa reunião dessas.
O espírito da reunião de líderes parlamentares de hoje foi completamente diferente do de todas as reuniões - que às vezes são muito difíceis de tolerar que até agora se realizaram.
Certamente que isso é devido ao pedido de esclarecimento que formulámos ao Presidente da Assembleia da República, pedido de esclarecimento esse que está nas comissões respectivas.
O Sr. Presidente: - Para uma intervenção, tem a palavra o Sr. Deputado José Manuel Mendes.
poder injusto, ajuda a viver a esperança, liberta, mobiliza.