O Sr. António Taborda (MDP/CDE): - Sr. Deputado César Oliveira, ouvi com muito interesse a sua exposição, que me pareceu responsável, embora eu seja perfeitamente caloiro nestas coisas, pois nem sequer fiz o serviço militar. De maneira que as questões militares não são propriamente a minha especialidade.
Só que como cidadão vulgar gostaria de lhe fazer algumas perguntas.
V. Ex.ª falou no reequipamento das Forças Armadas. Gostaria que me dissesse, se souber, o que é que se passa com a questão das fragatas da nossa Marinha e da sua substituição, que já se arrasta há alguns anos. Gostaria, também, que me informasse o que é que se passa com a entrega de equipamento militar, com base nos acordos com os Estados Unidos sobre as Lajes. Que tipo de equipamento é esse que nos é fornecido, etc.
Mas a última pergunta que lhe queria fazer está relacionada com o facto de, apesar de ser esta a segunda intervenção que faz sobre este assunto há l mês a esta parte, não ter aqui a presença do responsável pela Pasta.
Queria assim perguntar-lhe se, após anteontem, na sessão de perguntas ao Governo, e depois de o Sr. Deputado Lopes Cardoso, líder do seu agrupamento parlamentar, ter avisado o Governo de que V. Ex.ª iria fazer hoje esta intervenção, por não estar aqui presente o Sr. Ministro da Defesa Nacional, que V. Ex.ª disse - e bem - que tem de ser objecto do julgamento desta Assembleia, a sua intervenção não cai um pouco no vazio e se não é um pouco um diálogo de surdos.
Por outro lado, se não é também da parte do Governo e do Sr. Ministro da Defesa Nacional uma falta de consideração para com V. Ex.ª e para com esta Assembleia.
O Sr. Presidente: - Para responder, tem a palavra o Sr. Deputado César Oliveira.
O Sr. César Oliveira (UEDS): - Eu ouvi o Sr. Deputado Azevedo Soares num pedido de esclarecimento algo frustrado, e não sei se o deva atribuir a Nicolau Maquiavel ou se a outra personalidade qualquer da história política recente.
É claro que o problema é do Sr. Deputado Azevedo Soares, mas julgo que Maquiavel não desdenharia da afirmação sibilina que o Sr. Deputado Azevedo Soares fez neste Plenário.
Sr. Deputado António Taborda, eu sei lá o que é que se passa com as fragatas; o Sr. Ministro é que deve saber. Não sei se o Sr. Ministro Almeida Santos ou o Sr. Secretário de Estado António Vitorino saberão o que se passa com as fragatas.
A avaliar pelo ar prazenteiro do Sr. Ministro Almeida Santos ele não sabe, mas eu também não.
Mas nós devíamos saber. Pelo menos quantum satis, Sr. Ministro. E de facto nem satis, quanto mais quantum.
Não sabemos rigorosamente nada! A Comissão Parlamentar de Defesa Nacional deveria ontem à tarde ter reunido com o Sr. Ministro, mas tive conhecimento pelo noticiário dos jornais que o Sr. Ministro optou pela reunião da Comissão Política do PSD. O problema é dele.
O Sr. Ministro de Estado e dos Assuntos Parlamentares (Almeida Santos): - Posso interrompê-lo Sr. Deputado?
O Orador: - Faz favor, Sr. Ministro.
O Sr. Ministro de Estado e Ministro dos Assuntos Parlamentares: - É só para lhe dizer, Sr. Deputado, que tem direito de perguntar e será, com certeza, respondido.
O Orador: - Muito obrigado, Sr. Ministro. Não esperava de si outra coisa.
obrigação de saber que impendiam sobre ele pesadas responsabilidades por ser o primeiro Ministro da Defesa Nacional, após a entrada em vigor da lei.
Não sei nada, Sr. Ministro ... ou melhor Sr. Deputado António Taborda. Desculpe, mas isto é tanto Ministro que às tantas já o chamo Ministro - Ministros são quase tantos como as batatas com bacalhau, porque este foi diminuindo.
Mas, de facto, não sei nada sobre esta matéria e é para isso que queria aqui o Sr. Ministro da Defesa.
O Sr. Presidente: - Tem a palavra, para uma declaração política, o Sr. Deputado Fernando de Sousa.
O Sr. Fernando de Sousa (PS): - Sr. Presidente, Srs. Deputados: Comemorou-se há 2 dias a revolta do Porto, de 31 de Janeiro de 1891. Com efeito, nessa data, algumas unidades militares daquela cidade revoltaram-se com o fim de derrubarem a Monarquia e proclamarem a República.