Agrupamento Parlamentar da União da Esquerda para a Democracia Socialista (UEDS):
Joel Eduardo Neves Hasse Ferreira.
Faltaram à sessão os seguintes Srs. Deputados:
Partido Socialista (PS):
Alberto Rodrigues Ferreira Gamboa.
António da Costa.
António Gonçalves Janeiro.
António Jorge Duarte Rebelo de Sousa.
Bento Elísio de Azevedo.
João Joaquim Gomes.
Jorge Alberto Santos Correia.
Luís Silvério Gonçalves Saias.
Manuel Alegre de Melo Duarte.
Manuel Alfredo Tito de Morais.
Maria Margarida Ferreira Marques.
Mário Augusto Sottomayor Leal Cardia.
Rodolfo Alexandrino Suzano Crespo.
Rosa Maria da Silva Bastos Albernaz.
Partido Social-Democrata (PSD/PPD):
Abílio Gaspar Rodrigues.
Amélia Cavaleiro Monteiro A. Azevedo.
António Augusto Lacerda de Queiroz.
Fernando José da Costa.
Manuel Pereira.
Reinaldo Alberto Ramos Gomes.
Rogério da Conceição Serafim Martins.
Rui Manuel de Sousa Almeida Mendes.
Victor Pereira Crespo.
Partido Comunista Português (PCP):
Carlos Alberto da Costa Espadinha.
Georgete de Oliveira Ferreira.
Joaquim Gomes dos Santos.
Maria Alda Barbosa Nogueira.
Mariana Grou Lanita.
Octávio Floriano Rodrigues Pato.
Centro Democrático Social (CDS):
António José de Castro Bagão Félix.
Francisco António Lucas Pires.
Henrique Manuel Soares Cruz.
Movimento Democrático Português (MDP/CDE):
João Cerveira Corregedor da Fonseca.
Relatório e parecer da Comissão de Regimento e Mandatos enviado à Mesa para publicação
Em reunião realizada no dia 2 de Fevereiro, de 1984, pelas 15 horas, foram apreciadas as seguintes substituições de deputados:
João Joaquim Gomes (círculo eleitoral de Lisboa), por José Maximiano Albuquerque de Almeida Leitão (esta substituição é pedida por um período não superior a 3 meses, a partir do passado dia 1 de Fevereiro corrente, inclusive);
César Augusto Vila Franca (círculo eleitoral de Castelo Branco), por José Pereira Lopes (esta substituição é pedida para os dias 1 a 3 de Fevereiro corrente, inclusive);
Rui Manuel de Sousa Almeida Mendes (círculo eleitoral de Lisboa), por João Domingos Fernandes de Abreu Salgado (esta substituição é pedida para os próximos dias 6 a 11 de Fevereiro corrente, inclusive);
António Manuel de Carvalho Ferreira Vitorino (círculo eleitoral do Porto), por Octávio Luís Pais Ribeiro da Cunha (esta substituição é determinada, nos termos da alínea c) do n.º 1 do artigo 4.º do Regimento da Assembleia da República, a partir do passado dia 31 de Janeiro, inclusive).
Analisados os documentos pertinentes de que a Comissão dispunha, verificou-se que os substitutos indicados são realmente os candidatos não eleitos que devem ser chamados ao exercício de funções, considerando a ordem, de precedência das respectivas listas eleitorais apresentadas a sufrágio nos concernentes círculos eleitorais.
Foram observados os preceitos regimentais e legais aplicáveis.
Finalmente a Comissão entende proferir o seguinte parecer:
As substituições em causa são de admitir, uma vez que se encontram verificados os requisitos legais.
O presente relatório foi aprovado por unanimidade dos deputados presentes.
Os redactores, Carlos Pinto da Cruz - Maria Leonor Ferreira.