Centro Democrático Social (CDS):
Abel Augusto Gomes Almeida.
Adriano José Alves Moreira.
Alexandre Carvalho Reigoto.
Alfredo Albano de Castro Azevedo Soares.
António José de Castro Bagão Félix.
Basílio Adolfo de Mendonça Horta da Franca.
Eugénio Maria Nunes Anacoreta Correia.
Francisco Manuel de Menezes Falcão.
Henrique Manuel Soares Cruz.
Horácio Alves Marçal.
José Luís Nogueira de Brito.
José Miguel Anacoreta Correia.
Manuel António de Almeida Vasconcelos.
Manuel Tomás Rodrigues Queiró.
Manuel Jorge Forte de Góes.
Mário dos Santos Ferreira.
Narana Sinai Coissoró.
Movimento Democrático Português (MDP/CDE):
António Monteiro Taborda.
Helena Cidade Moura.
João Cerveira Corregedor da Fonseca.
Agrupamento Parlamentar da União da Esquerda para a Democracia Socialista (UEDS):
António César Gouveia de Oliveira.
António Poppe Lopes Cardoso.
Joel Eduardo Neves Hasse Ferreira.
Octávio Luís Ribeiro da Cunha.
Agrupamento Parlamentar da Acção Social-Democrata Independente (ASDI):
Joaquim Jorge de Magalhães Mota.
Manuel Cardoso Vilhena de Carvalho.
Rúben José de Almeida Raposo.
O Sr. Presidente: - Srs. Deputados, antes de iniciarmos os nossos trabalhos, informo que assistem à sessão os alunos da Escola Secundária de Moura.
Aplausos gerais.
Para uma intervenção, tem a palavra o Sr. Deputado Silvino Sequeira.
a razão das obras públicas assim que concluídas ficarem de imediato ao dispor da comunidade? Pensamos que não!
Panorâmica um tanto ou quanto análoga se vive no sector da educação. Depois de muitas diligências da Câmara Municipal e dos concelhos directivos da Escola Secundária, a Secretaria de Estado das Obras Públicas arrancou com a edificação de um novo estabelecimento escolar, face à completa ruptura existente há vários anos nos ensinos preparatório e secundário.
Está praticamente concluída a nova escola, começando a funcionar em pleno no próximo ano lectivo. Só que, inexplicavelmente, ou nem tanto como isso, a escola - uma E S 24 - não vai resolver a falta de instalações dado que só poderá albergar um pouco mais de metade da actual frequência da secundária.
O que teremos em Outubro? O ciclo preparatório continua em ruptura, pois deveria ir ocupar instalações da escola secundária, só que não vai porque a nova não é suficiente!
Para esta situação têm sido várias vezes alertados o Ministério da Educação e a Secretaria de Estado das Obras Públicas. Por que se espera pela decisão de edificar a 2.ª fase que dotará Rio Maior com uma escola secundária tipo E S 42 que é a indicada? Razões económicas? Então, não será mais oneroso para o erário público fazer regressar daqui a algum tempo ao local onde agora estão os estaleiros da firma construtora?
É que, Sr. Presidente, Srs. Deputados, só falta edificar mais um bloco de salas de aulas para que quer o ciclo preparatório quer a escola secundária fiquem com as instalações suficientes para o seu normal funcionamento.
Srs. Governantes, se em momentos de normalidade económico-social não se aceitam nem se compreendem as situações atrás referidas, muito menos em períodos em que tantos sacrifícios são pedidos aos portugueses!
Quanto à rede viária, e como é do domínio público, a estrada nacional n.º 1 passa pelo meio de duas localidades do concelho de Rio Maior: Asseiceira e Alto da Serra.
Aplausos do PS.
Aqui sucedem-se os acidentes, as mortes. Para reflexão aludo que uma família de Asseiceira já perdeu 7 familiares nos últimos anos, na sua maioria menores, e por atropelamentos quase sempre motivados pelo excesso de velocidade de quem conduzia e pela incapacidade dos que deveriam de velar pela integridade dos peões.
Nas horas de dor e perante a inoperância das entidades responsáveis, os populares ameaçam com cortes de vias, barricadas. Nesses momentos acenam-lhes com uma variante da estrada nacional n.º 1 que retirará a circulação automóvel das povoações. Mas o tempo corre e as mortes e os acidentes continuam!
Será que as povoações para a sua salvaguarda necessitarão de utilizar os meios ilícitos atrás referidos? Terão elas que deixar de ser pacíficas, ordeiras e aça-