Mariana Santos Calhau Perdigão.
Pedro Augusto Cunha Pinto.
Rui Manuel de Oliveira Costa.
Centro Democrático Social (CDS):
Alfredo Albano de Castro Azevedo Soares.
Basílio Adolfo Mendonça Horta da Franca.
João Carlos Dias M. Coutinho Lencastre.
Movimento Democrático Português (MDP/CDE):
Helena Cidade Moura.
Faltaram d sessão os seguintes Srs. Deputados:
Partido Socialista (PS):
António Cândido Miranda Macedo.
António Gonçalves Janeiro.
António Jorge Duarte Rebelo de Sousa.
Beatriz Almeida Cal Brandão.
José Luís do Amaral Nunes.
Manuel Alegre de Melo Duarte.
Rodolfo Alexandrino Suzano Crespo.
Rui Fernando Pereira Mateus.
Rui Joaquim Cabral Cardoso das Neves.
Victor Manuel Caio Roque.
Partido Social-Democrata (PSD/PPD):
António Augusto Lacerda de Queiroz.
Fernando Monteiro do Amaral.
José Adriano Gago Vitorino.
José Angelo Ferreira Correia.
José Luís de Figueiredo Lopes.
Leonardo Eugênio Ramos Ribeiro Almeida.
Manuel Pereira.
Marília Dulce Coelho Pires Raimundo.
Mário Martins Adegas.
Pedro Paulo Carvalho Silva.
Rui Manuel de Sousa Almeida Mendes.
Partido Comunista Português (PCP):
António Dias Lourenço.
Joaquim Gomes dos Santos.
Maria Ilda Costa Figueiredo.
Maria Odete Santos.
Octávio Floriano Rodrigues Pato.
Centro Democrático Social (CDS):
Abel Augusto Gomes Almeida.
Eugênio Maria Nunes Anacoreta Correia.
Francisco António Lucas Pires.
Horácio Alves Marçal.
Joaquim Rocha dos Santos.
José Vieira de Carvalho.
Manuel Rodrigues Queiró.
Relatório e parecer da Comissão de Regimento e Mandatos enviado à Mesa para publicação
Em reunião realizada no dia 9 de Março de 1984, pelas 10 horas, foram apreciadas as seguintes substituições de deputados:
Amadeu Augusto Pires (círculo eleitoral de Bragança) por Armando António Martins Vara (esta substituição é pedido para o próximo dia 12 de Março corrente);
Joaquim Eduardo Gomes (círculo eleitoral de Setúbal) por Francisco Mendes Costa (esta substituição é pedida para os dia 9 e 16 de Março corrente, inclusive);
Joaquim dos Santos Pereira Costa (círculo eleitoral do Porto) por Serafim de Jesus Silva (esta substituição é pedida para os dias 13 a 16 de Março corrente, inclusive).
Analisados os documentos pertinentes de que a Comissão dispunha, verificou-se que os substitutos indicados são realmente os candidatos não eleitos que devem ser chamados ao exercício de funções, considerando a ordem de precedência das respectivas listas eleitorais apresentadas a sufrágio nos concernentes círculos eleitorais.
Foram observados os preceitos regimentais e legais aplicáveis.
Finalmente a Comissão entende proferir o seguinte parecer:
As substituições em causa são de admitir, uma ver. que se encontram verificados os requisitos legais.
O presente relatório foi aprovado por unanimidade dos deputados presentes.