Presidente: Exmo. Sr. José Rodrigues Vitoriano

Secretários: Exmos. Srs. Leonel de Sousa Fadigas

Reinaldo Alberto Ramos Gomes

José Manuel Maia Nunes de Almeida

Manuel António do Almeida de Azevedo e Vasconcelos

SUMARIO.- O Sr. Presidente declarou aberta a sessão às 10 horas e 50 minutos.

Prosseguiu o debate, na generalidade, da proposta do lei n.º 55/III, sobre o enquadramento dos órgãos e serviços do Estado a quem incumbe assegurar a obtenção, tratamento e difusão das informações necessárias à defesa nacional, ao cumprimento das missões das Forças Armadas, à segurança do Estado de direito e à garantia da legalidade democrática. Intervieram, a diverso título, os Srs. Deputados Ângelo Correia (PSD), João Corregedor da Fonseca e Helena Cidade Moura (MDP/CDE), Lopes Cardoso (UEDS), João Amaral. Carlos Brito e José Magalhães (PCP), Nogueira de Brito (COS) e Magalhães Mota (ASDI).

O Sr. Presidente encerrou a sessão às 13 horas e 5 minutos.

O Sr. Presidente: - Srs. Deputados, temos quorum, pelo que declaro aberta a sessão.

Eram 10 horas e 50 minutos.

Estavam presentes os seguintes Srs. Deputados:

Partido Socialista (PS):

Alberto Manuel Avelino.

Almerindo da Silva Marques.

Américo Albino da Silva Salteiro.

António Cândido Miranda Macedo.

António da Costa.

António Domingues Azevedo.

António Gonçalves Janeiro.

António José Santos Meira.

António Manuel Carmo Saleiro.

Beatriz Almeida Cal Brandão.

Bento Gonçalves da Cruz.

Carlos Augusto Coelho Pires.

Curiós Cardoso Lage.

Carlos Justino Luís Cordeiro.

Carlos Luís Filipe Gracias.

Dinis Manuel Pedro Alves.

Edmundo Pedro.

Eurico Faustino Correia.

Fernando Alberto Pereira de Sousa.

Fernando Fradinho Lopes.

Fernando Henriques Lopes.

Fernando Tomás dos Santos Ferreira.

Francisco Augusto Sá Morais Rodrigues.

Francisco Igrejas Caeiro.

Francisco Lima Monteiro.

Frederico Augusto Händel de Oliveira

Gaspar Miranda Teixeira.

Gil da Conceição Palmeiro Romão.

Henrique Aureliano Vieira Gomes.

Hermínio Martins de Oliveira.

João de Almeida Eliseu.

João Eduardo Coelho Ferraz de Abreu.

João do Nascimento Gama Guerra

João Luís Duarte Fernandes.

Joel Maria da Silva Ferro.

Joaquim José Catanho de Menezes.

Jorge Lacão Costa.

Jorge Manuel Aparício Ferreira Miranda.

José de Almeida Valente.

José Augusto Fillol Guimarães.

José Joaquim Pita Guerreiro.

José Luís do Amaral Nunes.