Tem então a palavra o Sr. Deputado Jorge Lemos, em representação do PCP.
O Sr. Jorge Lemos (PCP): - Sr. Presidente, pedi a palavra, não propriamente para uma intervenção, mas para pedir um esclarecimento à Mesa.
Este pedido de prolongamento do período de antes da ordem do dia foi requerido pelo meu grupo parlamentar com o objectivo de tornar possível a discussão e votação de um voto que apresentámos na Mesa relativo à passagem, hoje, do Dia Mundial do Teatro.
Ao que fui informado, houve acordo quanto à votação deste voto por parte das outras bancadas, pelo que a nossa intervenção se centrará, precisamente, sobre esse voto. Solicito, também, que no fim deste período seja votado o voto por nós apresentado.
O Sr. Presidente: - Se houver consenso, é evidente que a Mesa não levantará problemas.
Está também na Mesa um outro voto que tem, igualmente, o consenso de todas as bancadas. É um voto de congratulação pela vitória do atleta Carlos Lopes e que eu penso que deveria ser também discutido e votado.
Srs. Deputados, há alguma objecção a que se proceda assim?
O Sr. José Luís Nunes (PS): - Dá-me licença, Sr. Presidente?
O Sr. Presidente: - Faça favor Sr. Deputado.
O Sr. José Luís Nunes (PS): - Sr. Presidente, obviamente que há consenso para tudo quanto V. Ex.ª disse.
Por outro lado, penso que está implícito nas suas palavras que tudo isso está resumido aos 5 minutos de que cada partido dispõe.
O Sr. Jorge Lemos (PCP): - É isso.
O Sr. Presidente: - Sr. Deputado, normalmente, os 5 minutos a que cada partido tem direito não são para este efeito. Neste caso, e dado que também há consenso para isso...
O Sr. Deputado Nogueira de Brito está a acenar-me. Quer dizer que o CDS não dá o consenso necessário?
O Sr. Nogueira de Brito (CDS): - Sr. Presidente, convirá esclarecer o sentido do nosso consenso. E o nosso consenso é no sentido de cada partido ter 5 minutos para a discussão destes 2 votos.
O Sr. Presidente: - Exactamente, Sr. Deputado, era esse também o sentido das minhas palavras.
Sendo assim, discutiríamos os dois votos em conjunto e depois votaríamos um de cada vez, como é evidente.
O Sr. José Luís Nunes (PS): - Não, não.
O Sr. Presidente: - O Sr. Deputado José Luís Nunes pensa que não deve ser assim?
O Sr. José Luís Nunes (PS): - Sr. Presidente, se V. Ex.ª consentisse, faríamos a discussão em separado. Sabemos que o atletismo é cultura, mas há uma certa diferença entre o atletismo e o teatro.
O Sr. Presidente: - Está certo, Sr. Deputado.
Mas cada partido dispõe de 5 minutos para intervir na discussão destes 2 votos.
Srs. Deputados, vamos então começar por discutir o voto que entrou na Mesa, em primeiro lugar, e que foi o voto de saudação ao atleta Carlos Lopes.
O voto vai ser lido pelo Sr. Secretário da Mesa.
O Sr. Secretário (Reinaldo Gomes): - Voto de saudação.
Considerando o alto significado desportivo e moral da vitória do atleta Carlos Lopes no Campeonato do Mundo de Corta-Mato;
Considerando que se trata de um exemplo para toda a juventude portuguesa:
A Assembleia da República saúda em Carlos Lopes o cidadão e atleta exemplar.
Aplausos gerais.
O Sr. Presidente: - Srs. Deputados, está em discussão este voto.
Pausa.
Não havendo inscrições, vamos votar.
O Sr. Roque Lino (PS): - Dá-me licença. Sr. Presidente?
O Sr. Presidente: - Tem a palavra.
O Sr. Roque Lino (PS): - Sr. Presidente, pensei que a salva de palmas da Assembleia, após a leitura deste voto de congratulação, já tivesse querido significar a sua aprovação por aclamação.
Pedi a palavra porque, não estando presente na Sala o meu camarada Manuel Alegre que iria fazer uma declaração de voto, faria eu tal declaração.
Verifico agora que me enganei, pelo que prescindo da palavra. Sr. Presidente.
O Sr. Presidente: - Sr. Deputado, como sabe, o Sr. Deputado José Luís Nunes propôs a discussão e votação em separado dos 2 votos.
De qualquer modo, creio que, formalmente, deveremos votar o voto embora a aclamação já tenha significado a aprovação da Câmara.
Vamos, então, votar este voto de congratulação.
Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade.
Aplausos gerais.
O Sr. Presidente: - Tem a palavra para uma declaração de voto o Sr. Deputado Manuel Alegre.
O Sr. Manuel Alegre (PS): - Sr. Presidente, Srs. Deputados: Como primeiro subscritor deste voto, gostaria de dizer algumas palavras.