João Corregedor da Fonseca (MDP/CDE) - António Poppe Lopes Cardoso (UEDS) - Manuel Cardoso Vilhena de Carvalho (ASDI).
Em reunião realizada no dia 16 de Abril de 1984, pelas 17 horas e 30 minutos, foram apreciadas as seguintes substituições de deputados:
Abreu Salgado (esta substituição é feita a partir do passado dia 5 de Abril corrente, em virtude do falecimento do referido Sr. Deputado);
Jaime dos Santos Serra (círculo eleitoral de Coimbra) por João Carlos Abrantes (esta substituição é pedida por um período não superior a 6 meses a partir do próximo dia 17 de Abril, inclusive);
Raimundo do Céu Cabral (círculo eleitoral de Santarém) por Maria Luísa Raimundo Mesquita Cachado (esta substituição é pedida por um período não superior a 6 meses a partir do próximo dia 17 de Abril, inclusive);
José Manuel Marques Mendes do Campo Tengarrinha (círculo eleitoral de Lisboa) por António Mota Redol (esta substituição é pedida para o próximo dia 26 de Abril corrente);
José António Nunes Furtado Fernandes (círculo eleitoral de Santarém) por Ruben José de Almeida Martins Raposo (esta substituição e pedida por um período não superior a 6 meses a partir do próximo dia 19 de Abril, inclusive).
Analisados os documentos pertinentes de que a Comissão dispunha, verificou-se que os substitutos indicados são realmente os candidatos não eleitos que devem ser chamados ao exercício de funções, considerando a ordem de precedência das respectivas listas eleitorais apresentadas a sufrágio nos concernentes círculos- eleitorais.
Foram observados os preceitos regimentais e legais aplicáveis.
Finalmente a Comissão entende proferir o seguinte parecer:
As substituições em causa são de admitir, uma vez que se encontram verificados os requisitos legais.
O presente relatório foi aprovado por unanimidade dos deputados presentes.
Rectificações ao «Diário»
l - Ao n.º 73, de 10 de Fevereiro de 1984 .
(Intervenção do deputada do PSD Carvalho Ribeiro)
Na p. 3225, col. 1.º, 1. 46 a 50, onde se lê «os cooperadores grande esforço têm feito - muitos, diga-se em abono da verdade, um autêntico trabalho de apostolado - para superar esta transição tão breve quanto possível, para que se alcance a fase da consolidação do sector.» deve ler-se «os cooperadores grande esforço têm feito; muitos, diga-se em abono da verdade, num autêntico trabalho de apostolado, para superar esta transição tão breve quanto possível, para que se alcance a fase da consolidação do sector.»
Na mesma página, col. 2.a, antes das 2 últimas linhas, deve acrescentar-se o seguinte: «Sr. Presidente, Srs. Deputados: Portugal atravessa agora uma situação de preocupantes carências, que não são apenas económicas e financeiras.»
Na p. 3230, col. l.º, l. 2 a 5, onde se lê «também no sector cooperativo há empresas que não estão em situação caótica, mas são empresas que, como outras, não têm vida económica pujante» deve ler-se «também no sector co operativo há empresas que estão em situação difícil, isto é, são empresas que, como outras, dos sectores público e privado, não têm vida económica pujante».
Nas mesmas página e coluna, 1. 7, onde se lê «o sentido de um cooperador» deve ler-se «o sentido de um potencial cooperador».
2-Ao n.º 80, de 2 de Março de 1984 (Intervenções do deputado do PCP Carlos Carvalhas)
- Na p. 3554, col. 2.ª, 1. 8 e 9, onde se lê «em que nos encontramos» deve ler-se «e porque nos encontramos».
Nas mesmas página e coluna, 1. 10, onde se lê «Depois disso» deve ler-se «Depois disse».
Nas mesmas página e coluna, 1. 30 e 31, onde se lê «alguns bancos estavam a sabotar a economia nacional» deve ler-se «alguns bancos e o grande patronato estavam a sabotar a economia nacional».
Nas mesmas página e coluna, 1. 38 e 39, onde se lê «Não se tratou de uma questão ideológica.» deve ler-se «Não se tratou de uma questão ideológica. Tratou-se da defesa da democracia.»
Nas mesmas página e coluna, 1. 40, onde se lê «E se este sector público» deve ler-se «E se o sector público».
Nas mesmas página e coluna, 1. 43 e 44, onde se lê «estaríamos hoje numa situação diferente» deve ler-se «estaríamos hoje numa situação bem diferente».