Presidente: Exmo. Sr. Manuel Alfredo Tito de Morais

Secretários: Exmos. Srs. Leonel de Sousa Fadigas

Reinaldo Alberto Ramos Gomes

José Manuel Maia Nunes de Almeida

Manuel António de Almeida de Azevedo e Vasconcelos

Pelas 16 horas e 10 minutos, deu entrada na Sala das Sessões o cortejo em que se integravam o Sr. Presidente da República, o Sr. Presidente da Assembleia da República, o Primeiro-Ministro, o Presidente do Tribunal Constitucional, os secretários da Mesa, a comitiva do Presidente da República, a secretário-geral da Assembleia da República e o chefe e os secretários do protocolo.

No hemiciclo encontravam-se já o Vice-Primeiro-Ministro, o Ministro da República para a Região Autónoma da Madeira, o Ministro de Estado, o Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas, os Presidentes das Assembleias Regionais dos Açores e da Madeira, o Presidente do Governo Regional da Madeira, o Provedor de Justiça, 3 Conselheiros de Estado (Álvaro Cunhal, Nobre da Costa e Galvão Teles), o Procurador-Geral da República, os Presidentes do Tribunal de Contas e do Tribunal Militar e os deputados.

Encontravam-se ainda presentes nas tribunas e galerias membros do Governo, o corpo diplomático, o vigário-geral da Diocese de Lisboa, em representação do cardeal-patriarca, outras altas autoridades civis e militares, ex-deputados à Assembleia Constituinte e numerosos outros convidados.

Constituída a Mesa, na qual o Sr. Presidente da República ocupou o lugar à direita do Sr. Presidente da Assembleia da República, a Banda da Guarda Nacional Republicana, colocada na Sala dos Passos Perdidos, executou o Hino Nacional.

O Sr. Presidente: - Está aberta a sessão.

Eram 16 horas e 15 minutos.

Estavam presentes os seguintes Srs. Deputados:

Partido Socialista (PS):

Acácio Manuel de Frias Barreiros.

Alexandre Monteiro António.

Almerindo da Silva Marques.

Amadeu Augusto Pires.

Américo Albino da Silva Salteiro.

António Cândido Miranda Macedo.

António da Costa.

António Domingues Azevedo.

António Gonçalves Janeiro.

António Jorge Duarte Rebelo de Sousa.

António José dos Santos Meira.

Delmiro Moita da Costa.

Bento Elísio de Azevedo.

Bento Gonçalves da Cruz.

Carlos Augusto Coelho Pires.

Carlos Cardoso Lage.

Carlos Luís Filipe Gracias

Dinis Manuel Pedro Alves.

Edmundo Pedro.

Eurico Faustino Correia.

Fernando Alberto Pereira de Sousa.

Fernando Fradinho Lopes.