Na p. 3380, cal. 2.ª:
L. 25, onde se lê: «regido», deve ler-se: « redigido».
L. 31, onde se lê: «do tradicionalismo», deve ler-se: «da tradição».
L. 32, onde se lê: «português», deve ler-se: «portuguesa».
L. 33, onde se lê: «gentilitas», deve ler-se: « gentilitates».
Na p. 3381, col. 1.ª: .
L. 17, ande se lê: «foi-se», deve ler-se: «foi-o».
L. 48, onde se lê: « foi-se e, se calhar», deve ler-se: «foi, e se calhar».
L. 49, onde se lê: «a ser», deve ler-se «a ser».
L. 59, onde se lê: «salvaguardar», deve ler-se: «salvaguarda».
L. 12, onde se lê: «norte e um sul. Um norte», deve ler-se: «Norte e um Sul. Um Norte».
L. 15, onde se lê: «reconquista», deve ler-se: «Reconquista».
L. 16, onde se lê: «sul», deve ler-se: «Sul».
L. 46, onde se lê: « acabam», deve ler-se: « acabarão».
L. 58, onde se lê: «mo-me e muito das», deve ler-se: « mo-me, e muito, das».
Na p. 3382, col. 1.ª:
Joaquim Antero Romero Magalhães, Deputado (PS).
Declaração de voto enviada para a Mesa no decorrer da sessão:
es que os elegeram e daí lhes advém o direito de criticar tal ou tal decisão tomada pela respectiva autarquia local; têm também o direito de reivindicar, para o seu bairro, as medidas viáveis e realistas que permitam melhorar a qualidade de vida da respectiva zona.
Só assim poderão fazer um trabalho sério, criativo e participado, sem cair em esquemas teóricos utópicos, nem em instrumentalizações partidárias.
De resto, o movimento associativo dos moradores não é um movimento sem raízes nem passado. Em países de tradição social-democrática, como a Suécia, datam de meados do século passado iniciativas generalizadas deste cariz, que mais tarde conduziram à proliferação de cooperativas habitacionais, hoje preponderantes na construção e melhoria de habitações naquele país.
Evitemos os simplismos, as mistificações, as manipulações, os basismos inconsequentes. Mas evitemos também o jacobinismo e o medo da iniciativa das populações, pois serão elas, será o povo, que m construirá o país do futuro. E ninguém o poderá impedir de o fazer.
Lisboa, 16 de Janeiro de 1976. - Os Deputados do PPD, Helena Roseta, António de Moura Guedes Pedro Roseta.
CDS
Adelino Manuel Lopes Amaro da Costa.
Diogo Pinto de Freitas do Amaral.
Francisco Manuel Lopes Vieira de Oliveira Dias.
Manuel Januário Soares Ferreira Rosa.
MDP/CDE
Álvaro Ribeiro Monteiro.
Levy Casimiro Baptista.
Orlando José de Campos Marques Pinto.
PCP
António Dias Lourenço da Silva.
António Malaquias Abalada.
Carlos Alfredo de Brito.
Fernando dos Santos Pais.
Hermenegilda Rosa Camolas Pacheco Pereira.
Leonel Ramos Ramirez.
Manuel Mendes Nobre de Gusmão.
Rogério Gomis Lopes Ferreira.
PPD
António Maria Lopes Ruano.
Arcanjo Nunes Luís.
Eduardo José Vieira.
Fernando Adriano Pinto.
José Bento Gonçalves.
José Ferreira Júnior.
José Manuel Burnay.
Leonardo Eugénio Ramos Ribeiro de Almeida.
Manuel Joaquim Moreira Moutinho.
Maria Helena da Costa Salema Roseta.
Mário Fernando de Campos Pinto.
Miguel Florentino Guedes de Macedo.
Pedro Manuel Cruz Roseta.
Antídio das Neves Costa.
Carlos Alberto Branco de Seiça Neves.
Emídio Guerreiro.