O Orador: - Nós não levantamos aqui o problema que já temos levantado relativamente ao próprio território eleitoral, mas relativamente à emigração. O Sr. Deputado sabe, com certeza, que o meu partido foi impedido o ano passado de exercer uma acção esclarecedora junto dos emigrantes nos Estados Unidos.

Uma voz: - Eles lá sabem porquê!

Outra voz: - Cala-te.

Burburinho.

O Orador: - Pergunto se, existindo esta circunstância em relação aos Estados Unidos, e certamente em relação ao Brasil e provavelmente em relação a outros países, se, ainda assim, o Sr. Deputado considera que é possível, efectivamente, que a intervenção dos emigrantes seja baseada, numa deliberação livre e esclarecida, a propaganda igual para todos os partidos junto deles.

(O orador não reviu.)

Aplausos dos sectores do PS e do PCP.

Uma voz: - E o Alentejo:

O Sr. Presidente: - Foram feitos, efectivamente, certos pedidos de esclarecimento, e eu sou o primeiro a reconhecer que é impossível ...

Pausa.

Tem a palavra o Sr. Deputado Basílio Horta.

O Sr. Basílio Horta (CDS): - Sr. Presidente, Srs. Deputados: Para além de outros pedidos de esclarecimento que a intervenção do Sr. Deputado acaba de formular e que teriam cabimento eu gostaria de apenas formular um muito curto.

Conhece ou não conhece o Sr. Deputado as posições públicas e os comunicados que o nosso partido fez em relação às limitações do direito de voto aos emigrantes?

(O orador não reviu.)

O Sr. Presidente: - Poderá o Sr. Deputado responder? ,Pelo menos pela parte da Mesa tem de haver uma certa condescendência. Até porque para mim tem um certo valor um pedido de esclarecimento a despeito da hora que se está a aproximar para encerrar o período de antes da ordem do dia.

Tenha a bondade, Sr. Deputado.

O Sr. Theodoro da Silva (PPD): - Srs. Deputados: Sobre certo ponto de vista dá-me alguma satisfação que esta ...

Burburinho.

Uma voz: - Que lata!

Outra voz: - Masoquista.

Vozes: - Cala a boca.

A Sr.ª Fernanda Seita (PS): - Cala-te reaccionário.

O Sr. Presidente: - Srs. Deputados: Peço o favor de não abusarem da minha fraqueza. Eu não posso obrigar os Srs. Deputados a estarem calados. Peço-vos uma reconsideração nesse sentido, de ouvir a resposta do Sr. Deputado Theodoro da Silva e atender às indicações que foram nada mais que sete ou oito vezes.

Tenha a bondade, Sr. Deputado.

O Sr. Manuel Alegre (PS): - Mas não é o Sr. Pedro Roseta que manda calar.

O Orador: - Srs. Deputados: Efectivamente, eu tenho gosto em responder, porque até me permite esclarecer algumas coisas que não me parece terem sido bem esclarecidas, daquilo que eu disse. No entanto, uma coisa parece eu poder desde já afirmar. É que houve pessoas que souberam perguntar.

Houve outras pessoas às quais pela adjectivação que empregaram ...

O Sr. Jaime Gama (PS): - Parece o Salazar.

Burburinho.

O Orador: - ... efectivamente ... não vou responder, pelo menos a uma pergunta que me foi feita, pela maneira como foi posta. Se o Sr. Deputado quiser reconsiderar os termos em que se me dirigiu eu terei particularmente muito interesse pessoal em lhe responder pessoalmente.

Vozes: - Muito bem!

O Orador: - O Sr. Deputado Manuel Alegre fez-me uma pergunta quanto aos cidadãos que exercem funções governamentais e patrióticas. De maneira nenhuma, Sr. Deputado Manuel Alegre, estaria no meu espírito, pelo contrário, que isso seria desonroso evidentemente que o exílio político foi uma maneira também a que os portugueses foram obrigados, a emigrar, o exílio político, e homens que neste momento ocupam lugares de muita importância na governação do nosso país, foram obrigados e eu disse o que uns foram por razões de trabalho e outros foram em busca de liberdade e para fugirem, não disse à perseguição, mas foi devido à perseguição que muitos tiveram de ser exilados. Houve exilados políticos que foram emigrantes desta Pátria pelo seu desejo de liberdade.

O Sr. Artur Cortez (PS):- Onde estavas nessa altura.

Burburinho.

Vozes: - Muito bem!

O Orador: - Penso ter respondido a isso, Sr. Deputado.

O Sr. Deputado Artur Cortez parece-me que me perguntou se eles foram conhecer as experiências da social-democracia. Eu não disse que eles foram conhecer as experiências da social-democracia; eu