José Fernando Silva Lopes.
José Manuel Niza Antunes Mendes.
José Manuel Rodrigues Alves.
Júlio Pereira dos Reis.
Ladislau Teles Botas.
Laura da Conceição Barraché Cardoso.
Luís Abílio da Conceição Cacito.
Luís Geordano dos Santos Covas.
Luís Maria Kalidás Costa Barreto.
Luís Patrício Rosado Gonçalves.
Manuel Alegre de Melo Duarte.
Manuel Ferreira Monteiro.
Manuel Ferreira dos Santos Pato.
Manuel João Vieira.
Manual de Sousa Ramos.
Maria da Assunção Viegas Vitorino.
Maria do Pilar de Jesus Barata.
Maria Rosa Gomes.
Mário Augusto Sottomayor Leal Cardia.
Mário de Castro Pina Correia.
Mário Nunes da Silva.
Pedro Manuel Natal da Luz.
Raquel Júdice de Oliveira Howell Franco.
Raúl d'Assunção Pimenta Rêgo.
Rosa Maria Antunes Pereira Rainho.
Rui António Ferreira da Cunha.
Rui Maria Malheiro de Távora de Castro Feijó.
Vasco da Gama Fernandes. Vitorino Vieira Dias.
UDP
O Sr. Presidente: - Responderam à chamada 145 Srs. Deputados, pelo que temos quórum.
Declaro aberta a sessão.
Eram 15 horas e 35 minutos.
O Sr. Presidente: - O Diário que está neste momento submetida à vossa apreciação é o n.º 108.
Se ninguém quer usar da palavra a respeito deste Diário, vamos dá-lo por aprovado.
Pausa.
Está aprovado.
O Sr. Secretário Coelho de Sousa, vai informas sobre o
O Sr. Secretário (Coelho de Sousa): - Um telegrama do Bairro Novo da Figueira da Foz:
Nossos melhores agradecimentos Deputado Sr. Dr. Melo Biscaia - Aposentados do ultramar.
Nós povo que vos elegeu queremos saber como é que se contrata com a Alemanha capitalista um empréstimo em que se lhe dá o nosso ouro de garantia e se consente investimentos capitalistas de moldo a ficarmos ser colonizados por eles não teremos técnicos e trabalhadores capazes de trabalhar a terra construir fábricas e conceber as máquinas necessárias em vez de consentirmos que eles venham para cá ocupar os postos de trabalho com os seus desempregados enquanto nossos técnicos ficam na miséria e desemprego Arnaldo Mascarenhas.
Outro telegrama do seguinte teor:
154 empregados do Banco Pinto & Sotto Mayor, filial do Porto, repudiam energicamente atentados bombistas contra instalações sindicais, culturais e outras e exigem imediata tomada de posição contra terroristas e sua exemplar punição.
Do Sr. José Augusto de Pinho Neno, morador na Rua de Eiffel, 2, Lisboa-1, uma carta em que afirma que é «leitor assíduo do Diário das sessões» e que «a sua leitura tem a virtude de o dispor bem».
Mais adiante, refere que há sempre um «mas»: «Não posso esconder que fiquei algo apreensivo quando há dias deparei com a evocação de Salazar e do salazarismo nada mais nada menos que por três Deputados do PS. »
Duas cartas, uma do Sr. António Faria Gomes e outra do Sr. António de Oliveira, que analisam problemas da habitação, especialmente prédios rústicos e terrenos rústicos.
Subscrito por 15 assinaturas, a Comissão Provisória de Moradores de S. João de Deus:
Tendo tomado conhecimento através do n.º 106 do Diário da Assembleia Constituinte, de 17 de Janeiro de 1976, das três moções apresentadas em nome da Comissão de Moradores da Freguesia de S. João de Deus e subscritas pela cidadã Maria Isabel Carvalho Valdez, vimos pela presente esclarecer o seguinte:
Em plenário de moradores realizado em 11 de Janeiro do corrente ano foi destituída a Comissão de Moradores que se encontrava em exercício nessa data;
Em sua substituição foi eleita nesse mesmo plenário uma Comissão Provisória de Moradores, à qual foram conferidos plenos poderes para proceder à eleição de uma comissão de moradores por meio de escrutínio secreto e com base no recenseamento da freguesia.
Nestes termos, consideramos que aquelas moções foram abusivamente apresentadas e não têm qualquer validade, pelo que apresentamos o nosso mais veemente protesto.
Este esclarecimento vai subscrito pelos elementos que compõem a Comissão Provisória de Moradores.
Duas moções, idênticas no seu conteúdo, uma da mesa do plenário da assembleia dos trabalhadores da empresa Saciedade de Aparelhos de Precisão Bruno Janz (Herdeiros), e outra dos trabalhadores da Inatel, em que afirmam a sua solidariedade com os trabalhadores da Inatel de Braga e exigem do Governo