ponsabilidade é tão grave que eu peço à Mesa para ponderar o processo que usou de devolver para a Assembleia, degradando a nossa norma fundamental.
(O orador não reviu.)
Vozes de protesto.
A Sr.^a Fernanda Seita (PS): - Quem é que na Assembleia tem poder?!
O Sr. Presidente: - A Mesa já tinha ponderado há muito tempo.
Burburinho.
Srs. Deputados: Deixem-me conceder a palavra a quem a pede. Senão não chegaremos a conclusão nenhuma.
O Sr. Deputado Carlos Candal.
O Sr. Carlos Candal (PS): - Bem , há uma regra democrática que importa nunca perder de vista. É que foi esta Assembleia que fez o Regimento, é esta Assembleia que o interpreta, é esta Assembleia que o há-de alterar quando muito bem entender. De todo o modo ...
Uma voz: - Ao sabor das conveniências.
O Orador: - Como é que disse? ...
Burburinho.
O Sr. Presidente: - O Sr. Deputado faz o favor de concluir as suas considerações.
O Orador - Dizia eu, que de todo o modo, não há qualquer atropelo ao Regimento, na medida em que há uma disposição que permite a todo o tempo a troca entre quaisquer oradores inscritos, desde que obtida a anuência destes. É, exactamente, no meu entender, o que se está a processar. Se houver um orador inscrito que cede o seu lugar ao orador que estava no uso da palavra, isso salvo melhor entendimento para espíritos mais clarividentes, isso é uma troca com anuência de ambos os interessados.
(O orador não reviu.)
O Sr. Presidente: - Esclareço que o Sr. Deputado renunciou, não trocou.
Bem, Sr. Deputado Emídio Guerreiro, pedia-lhe o favor de concluir o mais rapidamente possível a sua intervenção.
O Sr. Cunha Leal (PPD): - Peço a palavra para um protesto ...
O Sr. Presidente: - Faça o favor. O protesto já está formulado. Já foi recebido na Mesa.
O Sr. Cunha Leal (PPD): - Esse protesto não é meu ...
Uma voz: - Muito bem!
O Orador: - Queria significar a V. Ex.^a o seguinte: que, para além do mais, foi a primeira vez que uma violação ao Regimento foi preconizada
pelo próprio Presidente da Mesa, que, noutra oportunidade, quando usava da palavra um ilustre Deputado do PS nesta Casa ...
Burburinho.
... lhe disse que teria de pôr termo imediatamente à sua oração e que se pretendesse continuar a falar, pois teria oportunidade noutra sessão de requerer a palavra para terminar a sua oração dessarte interrompida.
É, portanto, lamentável que isso se tenha feito. E nem sequer colhe o argumento aqui, trazido à colação, pelo nossa colega Candal, quando diz que um Deputado pode prescindir da palavra em benefício de outro, quando nem sequer nos foi indicado se a pessoa que desistia da palavra era aquela que se seguia na ordem cronológica dos oradores.
O Sr. Presidente: - Era o Sr. Deputado Paulo dos Santos.
Manifestações.
O Orador: - Além disso, além disso, ...
Manifestações .
... além disso, ainda não passo deixar (interrupções diversas), além disso as palavras insultuosas que estão dirigindo a V. Ex.ª ...
Manifestações violentas.
Vozes: - Reaccionários fora da Assembleia.
O Orador: - ... as palavras insultuosas que estão dirigindo a V. Ex.^a não são minhas.
Vozes: - Mentira! Fora!
O Orador: - Cabem a outros. E a mim cabe-me o irrenunciável direito de censurar quem quer que seja dentro desta Casa.
O Sr. Presidente: - Certamente, Sr. Deputado. Ninguém lhe nega esse direito.
Continuam as manifestações.
O Orador: - Além do mais, além do mais, quero dizer a V. Ex.a ainda o seguinte: é que o problema é de tal forma melindroso, pois que está a ser posto em causa um partido que não é precisamente o partido a que V. Ex.^a pertence!
(O orador não reviu.)
Aplausos do PPD.
Burburinho.
Manifestações tumultuosas.
Pateada.
O Sr. Presidente: - Peço a atenção dos Srs. Depurados.
Peço a atenção.
Atenção por favor.