tadas providências adequadas e também extensivas aos casos de exposição e venda da literatura pornográfica, mesmo que sob a capa de «erudita» ou erótica, patente ao público de todas as idades e sexo e, portanto, por modo e em locais acessíveis a menores dos mais variados tipos - somáticos, psíquicos, morais, etc.

Sala das Sessões, 11 de Fevereiro de 1976. - António Macedo, Deputado do PS.

Protesto a que o Sr. Presidente se referiu no decorrer da sessão:

Tendo sido directamente apontado e ofendido publicamente pelo Deputado Cunha Leal;

Não me tendo o presidente da Mesa dado o legítimo direito de resposta, que tenho, àqueles insultos;

Por me parecer que felizmente é facto inédito na Assembleia não se ter dado o direito de resposta a quem se tem sentido ofendido:

Pedia que o meu mais veemente protesto sobre este facto ficasse registado no livro de actas desta Assembleia.

Mendes Godinho (PS).

«Diário da Assembleia Constituinte»:

Diário n.º 107 (sessão n.º 106, de 3 de Fevereiro de 1976):

Na p. 3509, col. 2.ª, l. 36, em vez de: «Diríamos», deve ler-se: «Diria».

Na p. 3510, col. 1.ª, l. 35, em vez de: «teríamos», deve ler-se: «faríamos».

Na p. 3511, col. 2.ª, l. 14, em vez de: «refere-se que», deve ler-se: «refere-se a que».

Diário n.º 110 (sessão n.º 109):

Na p. 3616, col. 1.ª, l. 45, em vez de: «para isso», deve ler-se: «esse».

Srs. Deputados que entraram durante a sessão:

CDS

António Francisco de Almeida.

Basílio Adolfo Mendonça Horta da Franca.

Francisco Manuel Lopes Vieira de Oliveira Dias.

Manuel Januário Soares Ferreira Rosa.

MDP/CDE

Álvaro Ribeiro Monteiro.

Levy Casimiro Baptista.

Orlando José de Campos Marques Pinto.

PCP

José Pedro Correia Soares.

PPD

José Ângelo Ferreira Correia.

José Augusto de Almeida Oliveira Baptista.

José Manuel Burnay.

José Theodoro de Jesus da Silva.

Pedro Manuel Cruz Roseta.

Rúben José de Almeida Martins Raposo.

Artur Morgado Ferreira dos Santos Silva.

José Augusto Baptista Lopes e Seabra.

José Manuel Afonso Gomes de Almeida.

PS

Alfredo Fernando de Carvalho.

António José Gomes Teles Grilo.

Henrique Teixeira Queiroz de Barros.

Jaime José Matos da Gama.

João Joaquim Gomes.

José Alberto Menano Cardoso do Amaral.

José Alfredo Pimenta Sousa Monteiro.

Ladislau Teles Botas.

Luís Geordano dos Santos Covas.

Luís Maria Kalidás Costa Barreto.

Manuel Alegre de Melo Duarte.

Manuel João Vieira.

Manuel da Mata de Cáceres.

Mário Augusto Sottomayor Leal Cardia.

Raúl d'Assunção Pimenta Rêgo.

Sophia de Mello Breyner Andresen de Sousa Tavares.

Srs. Deputados que faltaram à sessão:

Diamantino de Oliveira Ferreira.

CDS

Adelino Manuel Lopes Amaro da Costa.

Carlos Galvão de Melo.

Diogo Pinto de Freitas do Amaral.

MDP/CDE

Luís Manuel Alves de Campos Catarino.

PCP

António Dias Lourenço da Silva.

Carlos Alfredo de Brito.

Dinis Fernandes Miranda.

Jaime dos Santos Serra.

José Alves Tavares Magro.

Maria Alda Nogueira.

PPD

Abílio de Freitas Lourenço.

Armando António Correia.

Eugênio Augusto Marques da Mota.