Considerando que na estrutura de custos, a matéria-prima - pedra de gesso - representa, em média, cerca de 60% do preço final, o que obriga a adoptar vias que possibilitem dispor do produto, no parque da fábrica, em condições de preço tão baixas quanto possível;

Considerando que um factor com muito peso na composição dos custos industriais é, sem dúvida, o que corresponde aos encargos da importação e descarga portuária, conforme se extrai do quadro anexo (quadro 1). Atendendo a que o preço médio do gesso é da ordem dos 800$/tonelada, verifica-se a relevância do custo da matéria-prima, e, nesta, a parte que cabe à despesa de descarga portuária, que evoluiu a curto prazo da maneira que se observa a seguir:

Preços por tonelada

(produto

Preço/

Aduaneiras Depesas

No cais Total Percentagem

do

Janeiro de 1976: 800$00 370$12 56$00 426$12 53,27 1.º agravamento 800$00 370$12 56$00 426$12 53,27 2.º agravamento

(hipótese)...... 800$00 370$12 56$00 426$12 53,27

Considerando que se observa notável elevação das despesas de descarga portuária, nomeadamente no porto da Figueira da Foz, por imposição de elevado número d.e estivadores empregues nas descargas e considerável aumento do tempo de descarga, tendo-se passado de 14,8 t/hora de descarga para 10,3 t/hora de descarga, não obstante mecanização.

Considerando que nestas condições se torna impossível assegurar uma gestão eficaz da indústria e fazer face à concorrência estrangeira

Requeremos, ao abrigo das disposições regimentais aplicáveis, nos seja informado o seguinte: Qual a razão de ser desta política seguida no porto da Figueira da Foz? Como se explica a baixa de produtividade que terá de ser paga pela indústria?

2. Como pode a indústria de gesso, nestas condições, participar no impulso que se procura dar à construção civil?

3. Como pode a indústria do gesso nacional, nestas condições, concorrer com as congéneres estrangeiras?

4. Que medidas pensa o Governo adoptar para pôr cobro a esta situação?

Álvaro Órfão - Vasco da Gama Fernandes - Pedro Lagido, Deputados do PS pelo distrito de Leiria.

No n.º 111 do Diário, p. 3638, 1.ª col., l. 48, onde se lê: «formar», deverá ler-se: «Tornar».

Na sessão n.º 111, realizada em 11 de Fevereiro, deve ser dado como presente o Sr. Deputado Mário de Castro Pina Correia (PS).

No n.º 112 do Diário, p. 3696, 2.ª col., l. 39, onde se lê: «Ter um encargo de cerca de 22 contos», deverá ler-se: «Ter um encargo de cerca de 52 contos».

Srs. Deputados que entraram durante a sessão:

CDS

Adelino Manuel Lopes Amaro da Costa.

Basílio Adolfo Mendonça Horta da Franca.

MDP/CDE

Levy Casimiro Baptista.

PPD

Abílio de Freitas Lourenço.

Afonso de Sousa Freire Moura Guedes.

Armando Rodrigues.

José Bento Gonçalves.

José Theodoro de Jesus da Silva.

Leonardo Eugénio Ramos Ribeiro de Almeida.

Manuel Coelho Moreira.

Manuel José Veloso Coelho.

Nívea Adelaide Pereira e Cruz.

Rúben José de Almeida Martins Raposo.

Artur Morgado Ferreira dos Santos Silva.

Carlos Alberto da Mota Pinto.

José Augusto Baptista Lopes e Seabra.

José Francisco Lopes.

José Manuel Afonso Gomes de Almeida.

Victor Manuel Freire Boga.

PS

António Fernando Marques.

Beatriz Almeida Cal Brandão.

Casimiro Paulo dos Santos.

Jaime José Matos da Gama.

João do Rosário Barrento Henriques.

José Alberto Menano Cardoso do Amaral.

Luís Geordano dos Santos Covas.

Manuel Alegre de Medo Duarte.

Maria do Pilar de Jesus Barata.

Mário Augusto Sottomayor Leal Cardia.

Mário Manuel Cal Brandão.

Raúl d'Assunção Pimenta Rêgo.

Rui Maria Malheiro de Távora de Castro Feijó.

Srs. Deputados que faltaram à sessão:

Diamantino de Oliveira Ferreira.