Usaram da palavra durante o debate os Srs. Deputados Jorge Miranda (PPD), Barbosa de Melo (PPD), José Luís Nunes (PS), Vital Moreira (PCP). Romero Magalhães (PS) e Emídio Serrano (PS).
Emitiram declarações de voto os Srs. Deputados Jorge Miranda (PPD), Vital Moreira (PCP), Sá Machado (CDS) e António Esteves (PS).
Depois de o Sr. Deputado Jorge Miranda (PPD) requerer a contagem dos Deputados presentes para verificação da existência ou não de quórum, o Sr. Presidente consultou a Assembleia sobre a viabilidade de haver sessão no dia seguinte às 10 horas, o que a Assembleia julgou inconveniente para os trabalhos da 5.ª Comissão.
Verificada a inexistência de quórum e prestada informação sobre a constituição e funcionamento das Comissões das Disposições Transitórias, do Preâmbulo, dos Açores e Madeira e outras, o Sr. Presidente deu a sessão por encerrada às 19 horas e 50 minutos.
O Sr. Presidente: - Vai proceder-se à chamada.
Eram 15 horas e 20 minutos.
Fez-se a chamada, à qual responderam os seguintes Srs. Deputados:
Diamantino de Oliveira Ferreira.
CDS
Augusto Lopes Laranjeira.
Basílio Adolfo Mendonça Horta da Franca.
Francisco Manuel Lopes Vieira de Oliveira Dias.
Manuel José Gonçalves Soares.
Manuel Raimundo Ferreira dos Santos Pires de Morais.
Maria José Paulo Sampaio.
Vítor António Augusto Nunes Sá Machado.
MDP/CDE
Ilídio Ribeiro Covelo Sardoeira.
Orlando José de Campos Marques Pinto.
PCP
Adriano Lopes da Fonseca.
António Branco Marcos dos Santos.
Avelino António Pacheco Gonçalves.
Eugênio de Jesus Domingues.
Fernando dos Santos Pais.
Francisco Miguel Duarte.
Hermenegilda Rosa Camolas Pacheco Pereira.
Hilário Marcelino Teixeira.
Jaime dos Santos Serra.
Joaquim Drogo Velez.
José Manuel da Costa Carreira Marques.
José Manuel Maia Nunes de Almeida.
Leonel Ramos Ramirez.
Manuel Mendes Nobre de Gusmão.
Rogério Gomes Lopes Ferreira.
Vital Martins Moreira.
PPD
Alfredo António de Sousa.
Antídio das Neves Costa.
António Coutinho Monteiro de Freitas.
António Joaquim da Silva Amado Leite de Castro.
António Júlio Correia Teixeira da Silva.
António Júlio Simões de Aguiar.
António Maria Lopes Ruano.
António Roleira Marinho.
António dos Santos Pires.
Arcanjo Nunes Luís.
Armando António Correia.
Armando Rodrigues.
Carlos António Silva Branco.
Custódio da Costa Matos.
Eduardo José Vieira.
Fernando Barbosa Gonçalves.
Fernando José Sequeira Roriz.
João Manuel Ferreira.
José Ângelo Ferreira Correia.
José António Camacho.
José António Valério do Couto.
José Bento Gonçalves.
José Carlos Rodrigues.
José Ferreira Júnior.
José Gonçalves Sapinho.
Luís Eugênio Filipe.
Manuel Coelho Moreira.
Manuel Joaquim Moreira Moutinho.
Maria Élia Me ndes Brito Câmara.
Miguel Florentino Guedes de Macedo.
Nicolau Gregório de Freitas.
Nuno Guimarães Taveira da Gama.
Olívio da Silva França.
Abel Augusto de Almeida Carneiro.
Alfredo Joaquim da Silva Morgado.
Artur Morgado Ferreira dos Santos Silva.
Carlos Alberto Branco de Seiça Neves.
Carlos Alberto da Mota Pinto.
Emídio Guerreiro.
Joaquim Coelho dos Santos.
José Augusto Baptista Lopes e Seabra.
José Casimiro Crespo dos Santos Cobra.
José Francisco Lopes.
José Manuel Afonso Gomes de Almeida.
José Manuel da Costa Bettencourt.
Luís Fernando Argel de Melo e Silva Biscaia.
Orlandino de Abreu Teixeira Varejão.
PS
Adelino Augusto Miranda de Andrade.
Adelino Teixeira de Carvalho.
Afonso do Carmo.
Agostinho Martins do Vale.
Alberto Augusto Martins da Silva Andrade.
Alberto Manuel Avelino.
Alcides Strecht Monteiro.
Alfredo Fernando de Carvalho.
Alfredo Pinto da Silva.
Álvaro Monteiro.
Álvaro Neto órfão.
Amarino Peralta Sabino.
Amílcar de Pinho.
António Cândido Miranda Macedo.
António Feliciano dos Santos.
António Fernando Marques Ribeiro Reis.