Presidente: Exmo. Sr. Henrique Teixeira Queiroz de Barros

Secretários: Exmos. Srs. Alfredo Fernando de Carvalho

Amélia Cavaleiro Monteiro de Andrade de Azevedo

José Manuel Maia Nunes de Almeida

SUMÁRIO: - O Sr. Presidente abriu a sessão às 15 horas e 40 minutos.

Antes do ordem do dia. - Deu-se conta do expediente.

A Sr.ª Deputada Fernanda Patrício (PCP) referiu-se à comemoração do Dia Internacional da Mulher, salientando o significado desta data e apelou para a participação das mulheres numa frente unitária antifascista.

O Sr. Deputado Leite de Castro (PPD) analisou o actual momento político e referiu-se à responsabilidade que cabe aos partidos e às forças armadas na garantia da democracia.

O Sr. Deputado Alfredo de Sousa (PPD) apreciou a actual situação económica e referiu-se ao próximo momento eleitoral, tendo criticado certas posições do PS. A esta intervenção fizeram pedidos de esclarecimento os Srs. Deputados José Luís Nunes (PS), Vital Moreira (PCP), Alberto Avelino (PS) e Casimiro Paulo dos Santos (PS).

O Sr. Deputado Coelho dos Santos INDEP.) comentou a resposta dada pelo Ministério da Administração Interna a um seu requerimento referente a preços.

Ordem do dia - Prosseguiu o debate na especialidade do parecer da 5.ª Comissão - Organização do Poder Político. Foram votadas as disposições constantes do título III e iniciada a discussão do título V, capítulo II, sendo aprovado o artigo 50.º

Intervieram no debate os Srs. Deputados Barbosa de Melo (PPD), António Esteves (PS), Manuel Ramos (PS), Vital Moreira (PCP), Jorge Miranda (PPD), Mota Pinto (INDEP.), Romero Magalhães (PS), Coelho dos Santos (INDEP.), Basílio Horta (CDS), Carlos Candal (PS), Amaro da Costa (CDS), José Luís Nunes (PS) e Diamantino Ferreira (ADIM). Fez uma declaração de voto o Sr. Deputado Jorge Miranda (PPD).

O Sr.. Presidente encerrou a sessão às 20 horas.

O Sr. Presidente: - Vai proceder-se à chamada.

Eram 15 horas e 25 minutos.

Fez-se a chamada, à qual responderam os seguintes Srs. Deputados:

CDS

António Francisco de Almeida.

Basílio Adolfo Mendonça Horta da Franca.

Francisco Luís de Sá Malheiro.

Manuel José Gonçalves Soares.

Maria José Paulo Sampaio.

MDP/CDE

Ilídio Ribeiro Covelo Sardoeira.

PCP

Adriano Lopes da Fonseca.

António Branco Marcos dos Santos.

Avelino António Pacheco Gonçalves.

Dinis Fernandes Miranda.

Eugénio de Jesus Domingues.

Fernando dos Santos Pais.

Francisco Miguel Duarte.

Hermenegilda Rosa Camolas Pacheco Pereira.

Joaquim Diogo Velez.

José Manuel da Costa Carreira Marques.

José Manuel Maia Nunes de Almeida.

José Manuel Marques Figueiredo.

Leonel Ramos Ramirez.

Rogério Gomes Lopes Ferreira.

Vital Martins Moreira.