O Sr. Presidente: - O esclarecimento relativo à questão já foi dado.
Dispomos de cinco minutos. Não sei se o orador que se segue, que é o Sr. Deputado Miguel Macedo, deseja usar da palavra ou se será preferível reservar-se para amanhã.
O Sr. Deputado dirá.
Pausa.
O Sr. Deputado José Seabra também creio que não está presente ...
Pausa.
O Sr. Deputado José Seabra trocou com o Sr. Deputado Biscaia. Não temos aqui indicação na Mesa ...
É isso?
Pausa.
O Sr. Melo Biscaia (INDEP.): - Ora, houve exactamente essa alteração, Sr. Presidente.
O Sr. Presidente: - Está anotado aqui?
O Sr. Melo Biscaia (INDEP.): - Está anotada aí na Mesa, creio, eu, ou, pelo menos ...
O Sr. Presidente: - Eu também não estou informado, mias mão duvidamos, evidentemente.
O Sr. Melo Biscaia (INDEP.): - Seja como for, os cinco minutos não chegam, portanto eu peço a V. Ex.ª ...
O Sr. Presidente: - Quer aproveitar este tempo?
O Sr. Melo Biscaia (INDEP.): - Não, não posso ...
O Sr. Presidente: - Faça o favor ...
Pausa.
O Sr. Melo Biscaia (INDEP.): - Não posso aproveitar, Sr. Presidente.
O Sr. Presidente: - Ah, bom, está bem.
O Sr. Melo Biscaia (INDEP.): - Cinco minutos não me chegam.
Pausa.
Mas fico é com a palavra reservada pana amanhã, Sr. Presidente.
O Sr. Presidente: - Sr. Deputado Coelho dos Santas.
O Sr. Coelho dos Santos (INDEP.): - Sr. Presidente, se ninguém quiser aproveitar os cinco minutas, eu tenho aqui uma coisa bastante breve ...
Pausa.
O Sr. Presidente: - Se ninguém deseja aproveitar os cinco minutos, dou a palavra ao Sr. Deputado Coelho dos Santos.
Pausa.
Creio que ninguém se manifesta, portanto, tem a palavra.
Pausa.
O Sr. Coelho dos Santos (INDEP.): - Sr. Presidente, eu quero referir-me a um requerimento feito nessa Assembleia aos departamentos governamentais e a uma resposta que me foi dada.
A minha intervenção vem a propósito de um requerimento formulado em 14 de Janeiro. Foi um dos dois requerimentos feitos durante todo o meu mandato. Dirigido a alguns departamentos governamentais em termos sucintos, mas objectivamente claros, com considerandos que apenas delimitavam uma actuação esclarecedora sem contar sequer qualquer tipo de crítica de forma implícita ou explícita, tal requerimento versava um problema dos mais importantes da vida nacional. É o problema de preços, desde a produção ao consumo, de um produto básico da alimentação, que é a carne.
Um dos Ministérios visados, o do Comercio Interno, respondeu-me em anexo ao ofício n.º 2578, de 13 de Fevereiro, dirigido a V. Ex.ª, Sr. Presidente.
Porém, melhor seria que o não fizesse, não porque o diploma que me enviou - Decreto n.º 80/76 -, publicado treze dias depois do requerimento, seja um simples paliativa que nada resolveu do instante problema levantado, sendo cesto que um simples decreto não resolve tais problemas, coma muito bem sabem as donas de casa, como foi referido na televisão pelo Sr. Dr. Salgado Zenha.
O que está em causa, isso sim, é o teor de algumas afirmações subscritas pelo próprio punho do democrata Ministro Magalhães Mota suscitar doutoralmente o problema desses considerandos terem ou não uma nítida inserção no âmbito de uma Assembleia Constituinte, é teorização que eu não aceito ao democrático Ministro. E isto pelas seguintes razões: por não lhe reconhecer competência para me dar lições seja no que for; por lhe escassear autoridade moral para se pronunciar sobre tal matéria a quem se aproveita das funções de Ministro para, através da televisão, fazer política partidária; parque essa não é a política do seu partido nesta Assembleia e certamente o Ministro Magalhães Mota não pretenderá a justiça do funil ou do cachimbo.
Vozes: - Muito bem!
O Orador: - Porque é uma intromissão abusiva de um membro de um órgão não eleita na actividade de um órgão eleita, parque, por maior experiência de assembleias que o Ministra Magalhães Mota possa ter, não me convence que ele tenha tido qualquer aprendizagem de democracia.
Tenho dito.
O Sr. Teodoro da Silva (PPD): - Andastes sempre aos saltinhos atrás dele ...
Burburinho.