Efectivamente, o caso é, pelo menos, original. Vamos assistir à formulação de perguntas que se sabe antecipadamente que não são respondidas. Agora em reconsideração, depois dos argumentos que foram apresentados, a Mesa poderá eventualmente tomar uma posição diferente. Mas a razão por que a Mesa decidiu assim foi até pela originalidade do facto. Não será, porém, pelo meu intermédio que se vai coarctar aos Srs. Deputados o direito de pedidos de esclarecimento, embora desta forma original, sabendo-o antecipadamente, a não ser que haja reconsideração do Sr. Deputado respondente, de que não responderá às perguntas formuladas.
Façam o favor de fazer perguntas, então.
O Sr. Alfredo Sousa (PPD): - Sr. Presidente, Srs. Deputados, o teor da minha intervenção pode ser considerada ou não como uma pergunta pelo Sr. Deputado que acabou de falar.
O Sr. Afonso do Carmo (PS): - É ou não pedido de esclarecimento?
Manifestações várias.
O Orador: - As afirmações que o Sr. Deputado acabou de fazer, involuntariamente, são um testemunho ao Partido Popular Democrático. São um testemunho à fidelidade das suas opções, à fidelidade ao seu programa.
Vozes: - Muito bem!
O Orador: -... porque nos momentos em que os partidos chamados à sua prática política fundamental, que é de notarem uma Constituição, o PPD afirmou essa fidelidade, pronunciando-se e optando por uma linha social-democrática como via ao socialismo.
Vozes: - Muito bem!
As próprias citações são um exemplo flagrante e já que ele as citou não as pode desmentir.
Manifestações.
Uma voz: - Muito bem!
O Orador: - Nunca a fidelidade de ontem, de hoje e de amanhã do PPD às suas opções, ao seu programa, à sua linha de conduta podem ser postas em dúvida, a não ser que aqueles que, através de insinuações mais ou menos gracejantes, querem lançar a poeira aos olhos do eleitorado, aos olhos do povo português ...
Aplausos.
Pateada.
Grandes manifestações.
O Sr. Presidente: - Sr. Deputado ... Sr. Deputado ...
Grandes Manifestações.
Eu apelo ... Eu apelo ...
O Orador: - Sr. Presidente: Sou atingido directamente ...
O Sr. Presidente: - Desculpe o Sr. Deputado, mas eu estou a pedir licença para intervir.
Burburinho.
O Orador: - Desculpe!
O Sr. Presidente: - O Sr. Deputado, pela sua inteligência, há-de ser o primeiro a compreender de que não está, efectivamente, a fazer um pedido de esclarecimento. Está a fazer uma intervenção ...
Manifestações.
Perdão! Os Srs. Deputados tenham paciência, fazem o favor de ouvir.
Está a fazer uma intervenção que podia ter lugar noutra ocasião qualquer e ser ouvida, pelo menos por meu intermédio e com a minha presidência, com toda a atenção pela Assembleia. Peço-lhe o favor de formular a pergunta e deixar-se de considerações, que me parecem a mim, salvo melhor opinião, uma autêntica intervenção oral que fica completamente deslocada deste momento da nossa sessão.
O Orador: - Sr. Presidente: Eu não quero entrar num exame detalhado do Regimento, mas tendo eu sido visado directamente, suponho que o próprio Regimento ...
Manifestações.
... me permite algumas considerações. No entanto, lá chegarei à pergunta.
A verdade é que, Sr. Presidente, essa questão de se pôr em dúvida a fidelidade do PPD não pode constituir areia atirada aos olhos do público, nem muito menos calúnias que são lançadas e que não se coadunam nada com o espírito democrático e cristão de quem falou.
Burburinho.
Não acha o Sr. Deputado que, se examinasse a fundo a prática de todos os partidos, não poderia encontrar num ou noutro uma infidelidade, e não acha o Sr. Deputado que a maioria dos partidos aqui presentes ...
Burburinho.
(Vozes impossíveis de registar.)
Meu caro amigo, também me engano, como o outro, e nunca ridicularizei ninguém.
Uma voz: - Muito bem!
Burburinho.
O Orador:-... que a prática dos partidos aqui presentes foram substancialmente fiéis à sua linha programática.
Considero, portanto, queira ele responder ou não, que a oração que o Sr. Deputado acabou de fazer