João Francisco de Oliveira Moz Carrapa.
João Joaquim Gomes.
João Pedro Miller de Lemos Guerra.
João do Rosário Barrento Henriques.
Joaquim Antero Romero Magalhães.
Joaquim da Costa Pinto.
Joaquim Gonçalves da Cruz.
Joaquim Laranjeira Pendrelico.
Joaquim de Oliveira Rodrigues.
José Alfredo Pimenta Sousa Monteiro.
José Luís de Amaral Nunes.
José Manuel Rodrigues Alves.
José Maria Parente Mendes Godinho.
Júlio Pereira dos Reis.
Ladislau Teles Botas.
Laura da Conceição Barraché Cardoso.
Luís Abílio da Conceição Cacito.
Luís Geordano dos Santos Covas.
Luís Patrício Rosado Gonçalves.
Manuel do Carmo Mendes.
Manuel Ferreira Monteiro.
Manuel Ferreira dos Santos Pato.
Manuel Francisco da Costa.
Manuel João Vieira.
Manuel da Mata de Cáceres.
Manuel de Sousa Ramos.
Maria da Assunção Viegas Vitorino.
Maria Emília de Melo Moreira da Silva.
Maria Helena Carvalho dos Santos Oliveira Lopes.
Maria Rosa Gomes.
Mário Nunes da Silva.
Pedro Manuel Natal da Luz.
Raquel Júdice de Oliveira Howell Franco.
Raúl d'Assunção Pimenta Rêgo.
Rosa Maria Antunes Pereira Rainho.
Rui António Ferreira da Cunha.
Rui Maria Malheiro de Távora de Castro Feijó.
Vasco da Gama Fernandes.
O Sr. Presidente: - Responderam a chamada 173 Srs. Deputados, pelo que declaro aberta a sessão e pelo que vamos dar início aos nossos trabalhos.
Eram 15 horas e 35 minutos.
O Sr. Presidente: - Peço a vossa atenção. Neste momento vamos submeter à vossa apreciação e à eventual aprovação o n.º 119 do Diário.
Se ninguém pedir a palavra, consideramos este Diário aprovado.
Pausa.
Está aprovado.
Relativamente ao n.º 120 do Diário que acaba de ser distribuído, poderemos receber reclamações que eventualmente apareçam.
Vamos proceder à informação habitual sobre o expediente.
O Sr. Secretário (em aparte): - Só que o Código Penal ainda está em vigor.
Pausa.
Recebemos um comunicado da comissão sindical dos trabalhadores da Sorefame, que visa desmentir e evitar certas especulações em torno do problema de retornados daquela empresa, do Lobito.
E isto a propósito de um comunicado que teria sido distribuído. A tal respeito, a comissão sindical afirma:
Tal não corresponde à verdade, porque essa proposta foi subscrita por centenas de trabalhadores e foi aprovada por forte maioria num plenário, recusando a sua integração nos serviços da empresa por considerarem que certo número de retornados da Sorefame do Lobito não estavam abrangidos por contratos que juridicamente tivessem de ser admitidos na Sorefame da Amadora.