Presidente: Ex.mo. Sr. Henrique Teixeira Queiroz de Barros

António Duarte Arnaut

Secretários: Elmos Srs. Carlos Alberto Coelho de Sousa

José Manuel Maia Nunes de Almeida

SUMÁRIO: - O Sr. Presidente abriu a sessão às 15 horas e 30 minutos.

O Sr. Presidente comunicou à Assembleia a deliberação tomada, após reunião com os grupos parlamentares, de encerrar os trabalhos no dia 2 de Abril, e, nesse sentido, os Srs. Deputados decidiram cancelar as suas inscrições para o período de antes da ordem do dia e a Mesa prescindiu da leitura do expediente.

Ordem do dia. - Foi lida uma declaração da Sr.ª Deputada Nívea Cruz participando a sua desvinculação do PPD e a intenção de continuar na Assembleia couro Deputada independente.

Prosseguiu a discussão na especialidade do parecer da 8.ª Comissão «Açores e Madeira», tendo sido aprovados os artigos 2.º-B, 2.º-C, 3.º, 4.º e 5.º

Participaram no debate os Srs. Deputados Vital Moreira (PCP), Mota Amaral (PPD), Coelho dos Santos (INDEP.), Barbosa de Melo (PPD), Carreira Marques (PCP), José Luís Nunes (PS), Jaime Gama (PS), Mota Pinto (INDEP.), Jorge Miranda (PPD), Carlos Candal (PS), Marques Pinto (MDP/ CDE), Maria José Sampaio (CDS) e Oliveira Dias (CDS).

Fizeram declarações de voto os Srs. Deputados Vital Moreira (PCP), Mota Amaral (PPD), Maria José Sampaio (CDS) e Barbosa de Melo (PPD).

O Sr. Presidente encerrou a sessão às 20 horas.

O Sr. Presidente: - Vai proceder-se à chamada.

Eram 15 horas e 10 minutos.

Fez-se a chamado, à qual responderam os seguintes Srs. Deputados:

Diamantino de Oliveira Ferreira.

CDS

António Francisco de Almeida.

Augusto Lopes Laranjeira.

Carlos Galvão de Melo.

Francisco Luís de Sá Malheiro.

José António Carvalho Fernandes.

Manuel Januário Soares Ferreira Rosa.

Manuel José Gonçalves Soares.

Manuel Raimundo Ferreira dos Santos Pires de Morais.

MDP/CDE

Álvaro Ribeiro Monteiro.

Ilido Ribeiro Covêlo Sardoeira.

Levy Casimiro Baptista.

Orlando José de Campos Marques Pinto.

PCP

Adriano Lopes da Fonseca.

António Branco Marcos dos Santos.

Eugénio de Jesus Domingues.

Fernando dos Santos Pais.

Francisco Miguel Duarte.

Hermenegilda Rosa Camolas Pacheco Pereira.

João Terroso Neves.

Joaquim Diogo Velez.

José Manuel da Costa Carreira Marques.

José Manuel Maia Nunes de Almeida.

José Manuel Marques Figueiredo.

Leonel Ramos Ramirez.