Rectificações enviadas para a Mesa:

Constando do n.º 128 do Diário da Assembleia Constituinte, referente à sessão do passado dia 29, que faltei à mesma, venho pedir a rectificação, nessa parte do mesmo Diário, visto na realidade ter estado presente.

Alcides Monteiro, PS.

Tendo recebido há momentos o Diário da Assembleia, n.º 128, respeitante à sessão n.º 127, de 29 de Março de 1976, verifico que o meu nome é dado como tendo sido um dos faltosos, quando a verdade é que fui dos que dei entrada no hemiciclo no decorrer da sessão, como poderão testemunhar os meus colegas de bancada.

Muito agradecia a V. Ex.ª o favor de mandar efectuar a competente rectificação.

Lisboa, 31 de Março de 1976. - O Deputado, António Roleira Marinho, PPD.

Manuel Coelho Moreira, Deputado pelo círculo do Porto pelo Partido Popular Democrático, vem por este pedir a V. Ex.ª se digne mandar rectificar no n.º 127 do Diário da Assembleia Constituinte, de 29 de Março, onde consta que eu faltei à sessão, o que por lapso pode ter acontecido, dado que eu estive presente desde o início.

O Deputado, Manuel Coelho Moreira.

Requeiro a V. Ex.ª a seguinte rectificação ao Diário da Assembleia Constituinte, n.º 128, p. 4244, 2.ª col., l. 13:

Onde se lê:

«Vontade popular manifestada na eleição presidencial».

Deve ler-se:

«Vontade popular manifestada nas eleições legislativas».

Sala das Sessões, 31 de Março de 1976. - Carlos Alberto Mota Pinto (INDEP.).

Carta enviada para a Mesa da Assembleia Constituinte.

O Sr. Américo Duarte, Deputado ao tempo, proferiu nessa Assembleia, leviana e improvadamente, referências falsas e injuriosas em relação a Ferreira da Cunha (signatário).

Constam nos n.ºs 78 e 79 do Diário, de 8 e 12 de Novembro de 1975, e são o simples eco de uma campanha política orquestrada nessa altura contra o signatário, Secretário de Estado da Informação, dentro do contexto político que então se viveu.

É do conhecimento geral que, na qualidade de membro do Governo, o signatário requereu oportunamente ao Conselho da Revolução um inquérito para provar publicamente o infundada de tais calúnias.

Por motivos alheios à sua vontade este inquérito não está terminado, embora esteja praticamente completo.

Porque essa Assembleia vai encerrar os trabalhos não pode o signatário requerer a inclusão das conclusões do inquérito em curso.

Nestas condições, considerando o valor histórico da colecção dos Diários da Assembleia Constituinte, solicita a V. Ex.ª a inclusão desta carta, para que futuros leitores saibam que existiu o inquérito e procurem conhecer as suas conclusões se desejarem classificar as atitudes do signatário ou as afirmações do referido Sr. Duarte.

Srs. Deputados que faltaram à sessão:

CDS

Adelino Manuel Lopes Amaro da Costa.

Basílio Adolfo Mendonça Horta da Franca.

Carlos Galvão de Melo.

Diogo Pinto de Freitas do Amaral.

MDP/CDE

Levy Casimiro Baptista.

PCP

Avelino António Pacheco Gonçalves.

Octávio Floriano Rodrigues Pato.

PPD

Amélia Cavaleiro Monteiro de Andrade de Azevedo.

Carlos António Silva Branco.

Eugénio Augusto Marques da Mota.

João Bosco Soares Mota Amaral.

Rúben José de Almeida Martins Raposo.

José Francisco Lopes.

PS

António Alberto Monteiro de Aguiar.

João do Rosário Barrento Henriques.

José Alberto Menano Cardoso do Amaral.

José Luís de Amaral Nunes.

José Manuel Niza Antunes Mendes.

Júlio Francisco Miranda Calha.

Mário Alberto Nobre Lopes Soares.

Mário Manuel Cal Brandão.

UDP