O Sr. Presidente: - Faça favor, tem direito a isso.
O Orador: - Então muito obrigado. Portanto, o que queria dizer era o seguinte: É que dentro do debate aqui feito levantaram-se na realidade alguns problemas. Procuro levantar estes problemas com a correcção com que a Sr.ª Deputada os levantou também e dentro do âmbito do debate e do livre esclarecimento. Não é objectivo nosso, nem meu, nem de nenhum dos meus camaradas, lançar a confusão.
Nós estamos a pôr problemas porque, evidentemente, o conceito de socialismo que eu tenho é, certamente, diferente do da Sr.ª Deputada Georgette Ferreira. Não ponho em causa o seu socialismo. O que peço é, de certa maneira, que não ponha em causa também o meu. É só isto que queria dizer.
O Sr. Presidente: - Srs. Deputados: Amanhã haverá sessão à hora regimental, continuando na ordem do dia o debate na generalidade dos projectos de Constituição. Está encerrada a sessão.
Requerimento - Rectificações
Sr. Presidente: Requeiro que se proceda às seguintes rectificações ao Diário da Assembleia Constituinte, n.º14, de 9 de Julho, referente à sessão n.º 13, de 8 de Julho:
b) Na p. 286, col. 2.ª l. 40, onde se lê: «e revolucionário», deve ler-se: « e revolucionária»;
c) Na p. 2.86, col. 2.ª, l. 51, onde se lê: «naturais e secundáveis», deve ler-se: «naturais e saudáveis»;
d) Na p. 286, col. 2.ª, l. 56, onde se lê: «lhe cabe», deve ler-se: «cabe».
O Deputado (PS), Jaime Gama.
No n.º 15 do Diário da Assembleia Constituinte, de 9 de Julho de 1975, o Sr. Deputado Manuel Januário Soares Ferreira-Rosa (CDS) deverá ser considerado como tendo estado presente.
No mesmo Diário, deverão ser efectuadas as rectificações seguintes:
Na p. 305, 1. 8 e 9, onde se lê: «Peço às autoridades», deve ler-se: «Terei que pedir às autoridades».
Na p. 311, 1. 39 e 43, onde se lê: «Carnavalé», deve ler-se: «Carnavalet».
Na p. 315, 1. 52, onde se lê: «ele incidirá», deve ler-se: «ela incidirá».
Na mesma página, última linha, onde se lê: «notação», deve ler-se: «anotação».
Na p. 321, l. 1, onde se lê: «por todos os Deputados», deve ler-se: «pela grande maioria dos Deputados».
Na mesma página, l. 3, onde se lê: «consta», deve ler-se: «consiste»; na l. 4, onde se lê: «visto que», deve ler-se: «e que»; na l. 16, onde se lê: «assinalar», deve ler-se: «realizar»; na l. 24, onde se lê: «informar», deve ler-se: «infirmar», e na l. 56, onde se lê: «que tinha sido notada», deve ler-se «que se verificava».
No Diário da Assembleia Constituinte, n.º 16, de 12 de Julho de 1975, no «Sumário», na última intervenção no período antes da ordem do dia, onde se lê: «O Sr. Deputado Cunha Leal (CDS) refutou acusações que foram feitas ao CDS ...», deve ler-se: «O Sr. Deputado Cunha Leal (PPD) refutou acusações feitas a certos partidos ...».
Srs. Deputados que entraram durante a sessão:
PPD
Carlos Alberto da Mota Pinto.
José Augusto Seabra.
Maria Helena da Costa Salema Roseta.
Pedro Manuel Cruz Roseta.
PS
Carlos Alberto Leitão Marques.
Luís Geordano dos Santos Covas.
Srs. Deputados que faltaram à sessão:
CDS
Carlos Galvão de Melo.
Manuel Januário Soares Ferreira-Rosa.
MDP/CDE
PCP
Ângelo Matos Mendes Veloso.
António Dias Lourenço da Silva.
Dinis Fernandes Miranda.
José Carlos.
PPD
António Cândido Jácome de Castro Varela.
Arnaldo Ângelo de Brito Lhamas.
Fernando José Sequeira Roriz.
José António Valério do Couto.
José Carlos Rodrigues.
José Manuel Nogueira Ramos.