António Fernando Marques Ribeiro Reis.

António José Gomes Teles Grilo.

António José Sanches Esteves.

António José d.e Sousa Pereira.

António Poppe Lopes Cardoso.

Armando Assunção Soares.

Bento Elísio de Azevedo.

Carlos Alberto Andrade Neves.

Carlos Alberto Leitão Marques.

Carlos Cardoso Lage.

Carlos Manuel Natividade da Costa Candal.

Carmelinda Maria dos Santos Pereira.

Emídio Pedro Águedo Serrano.

Etelvina Lopes de Almeida.

Eurico Faustino Correia.

Eurico Manuel das Neves Henriques Mendes.

Fernando Alves Tomé dos Santos.

Florival da Silva Nobre.

Francisco Carlos Ferreira.

Francisco Igrejas Caeiro.

Francisco Manuel Marcelo Monteiro Curto.

Francisco Xavier Sampaio Tinoco de Faria.

Gualter Viriato Nunes Basílio.

Isaías Caetano Nora.

Jaime José Matos da Gama.

Jerónimo Silva Pereira.

João Alfredo Félix Vieira Lima

João Joaquim Gomes.

João Pedro Miller de Lemos Guerra.

João do Rosário Barrento Henriques.

Joaquim Antero Romero Magalhães.

Joaquim Laranjeira Pendrelico.

Jorge Henrique das Dores Ramos.

José Alberto Menano Cardoso do Amaral.

José Alfredo Pimenta Sousa Monteiro.

José Fernando Silva Lopes.

José Luís de Amaral Nunes.

José Manuel de Medeiros Ferreira.

José Manuel Niza Antunes Mendes,

Júlio Francisco Miranda Calha.

Júlio Pereira dos Reis.

Ladislau Teles Botas.

Laura da Conceição Barraché Cardoso.

Luís Filipe Nascimento Madeira.

Luís Geordano dos Santos Covas.

Luís Manuel Cidade Pereira de Moura.

Luís Maria Kalidás Costa Barreto.

Luís Patrício Rosado Gonçalves.

Luís da Silva Lopes Roseira.

Manuel Alegre de Melo Duarte.

Manuel Alfredo Tito de Morais.

Manuel de Brito de Figueiredo Canijo.

Manuel Ferreira Monteiro.

Manuel Ferreira dos Santos Pato.

Manuel Francisco da Costa.

Manuel João Vieira.

Manuel Joaquim de Paiva Pereira Pires.

Manuel da Mata de Cáceres.

Manuel de Sousa Ramos.

Maria da Assunção Viegas Vitorino.

Maria Emília de Melo Moreira da Silva.

Maria Helena Carvalho dos Santos Oliveira Lopes.

Mário António da Morta Mesquita.

Mário Augusto Sottomayor Leal Cardia.

Mário de Castro Pina Correia.

Mário Manuel Cal Brandão.

Pedro Manuel Natal da Luz.

Raquel Júdice de Oliveira Howell Franco.

Raúl d'Assunção Pimenta Rêgo.

Rosa Maria Antunes Pereira Rainho.

Rui António Ferreira da Cunha.

Rui Manuel Mendonça Cordeiro.

Rui Manuel Polónio de Sampaio.

Rui Maria Malheiro de Távora de Castro Feijó.

Sophia de Mello Breyner Andresen de Sousa Tavares.

Vasco da Gama Fernandes.

Vítor Manuel Brás.

O Sr. Presidente: - Responderam à chamada 216 Srs. Deputados, pelo que temos quórum, e declaro aberta a sessão.

Eram 15 horas e 25 minutos.

O Sr. Presidente: - Chamo a atenção das pessoas que se encontram nas galerias para a disposição da alínea f) do artigo 20.º do nosso Regimento, disposição que já foi lida mais do que uma vez, mas que nunca é de mais repetir. Compete ao Presidente da Assembleia Constituinte:

f) Manter a ordem e a disciplina, bem como a segurança da Assembleia, podendo para isso requisitar e usar os meios necessários, tomando as medidas que entender convenientes, incluindo a expulsão da Sala, em caso de desrespeito à dignidade da Assembleia Constituinte ou perturbação ao bom andamento dos trabalhos;

Espero que o público, que acaba de ouvir ler esta disposição, compreenda que se torna indispensável que os trabalhos da Assembleia decorram com toda a dignidade e que não sejam perturbados por qualquer forma.

Compreendo também a dificuldade que tem a presidência de discernir e distinguir por vezes os infractores dos que são inocentes.

Procurarei, na medida do possível - do que humanamente me for possível - fazer essa distinção; no entanto, quero afirmar que, depois da actual advertência, serei extremamente rigoroso no cumprimento desta alínea f).

Pausa.

Segue-se a leitura de rectificações ao n.º 16 do Diário da Assembleia Constituinte.