O Sr. José Luís Nunes: - Ouvi com muita atenção esta sua afirmação, tanto mais quanto é certo que ela certamente não teria sido aceite pelo Sr. Deputado Américo Leal ...
Vozes: - Américo Duarte!
O Sr. José Luís Nunes: - ... Américo Duarte que hoje nos honrou com a sua ausência.
Eu queria perguntar o seguinte: tem-se falado - isto muito concretamente - aqui dentro na existência de uma santa aliança. Esta sua afirmação será o início de alguma nova santa aliança de sentido inverso?
O Sr. Álvaro Monteiro: - Respondo-lhe o seguinte, caríssimo senhor: se tivesse analisado os projectos de Constituição verificaria, tal como eu verifiquei, que o MDP, o PC e a UDP permitem amplamente a organização das massas populares.
O Sr. José Luís Nunes: - Claro!
O Sr. Álvaro Monteiro: - Desculpe, agora sou eu a falar.
Queria também referir o seguinte pormenor: normalmente, quando se fala de santa aliança, e de um ponto de vista histórico, é à direita, meu caro senhor, não é à esquerda: A direita é que se forma a santa aliança com os fascistas!
Risos. Burburinho na Assembleia.
O Sr. José Laís Nunes: - Claro! Essa sua afirmação ...
O Sr. Álvaro Monteiro: - A esquerda não é santa aliança! E o MDP está à esquerda, inequivocamente à esquerda.
Manifestações na Sala.
O Sr. José Luís Nunes: - Sr. Presidente: Estava no uso da palavra.
Essa sua afirmação acerca da santa aliança tem um valor histórico muito curioso, que eu não vou aqui analisar porque não estamos aqui para discutir história. Permita-me que lhe diga, no entanto, que a coisa não é bem assim.
Agora, há aqui um problema fundamental. É que a UDP é exactamente, na sua análise, o partido mais contra-revolucionário desta Assembleia, porque não assinou o pacto com o MFA. Portanto, eu gostava de saber que analogia ...
O Sr. Álvaro Monteiro: - A sua confusão é grande e a sua interpretação é absurda.
O Sr. José Luís Nunes: - ... vê entre o programa do MDP e o programa de um partido que não assina o pacto com o MFA e não o íntegra no seu projecto de Constituição.
O Sr. Álvaro Monteiro:- As suas interpretações são absurdas. Eu limitei-me, disse-o quando comecei, a analisar os projectos de Constituição e a ver quais os que aceitavam a organização e o poder populares e os que a não aceitavam. O Partido Socialista não aceita e, aliás, o Partido Socialista já tomou publicamente posição contra as assembleias populares. Ou não é verdade?
O Sr. José Luís Nunes: - Já lá vamos ...
O Sr. Álvaro Monteiro: - Não é verdade?
O Sr. José Luís Nunes: - Já lá vamos. Eu é que estou a pedir esclarecimentos. Já lá vamos. Depois, falou-me aqui assim ...
O Sr. Álvaro Monteiro: - Ouça, mas eu também não estou disposto a estar sujeito às suas más interpretações e ...
O Sr. José Luís Nunes: - Está bem. Já lá vamos.
O Sr. Presidente: - O Sr. Deputado só responde se quiser, evidentemente.
O Sr. José Luís Nunes: - Vamos falar do Partido Socialista agora, precisamente ...
O Sr. Álvaro Monteiro: - Para si, os esclarecimentos estão prestados, caríssimo penhor. Não lhe presto mais esclarecimento algum.
Apupos e aplausos.
O Sr. Presidente: - Para um pedido de esclarecimento tem a palavra o Sr. Deputado Manuel Moura.
O Sr. Manuel Moura (PS): - Face à última declaração do Sr. Deputado, é evidente que eu prescindo do meu pedido de esclarecimento.
O Sr. Presidente: - Tem então a palavra o Sr. Deputado Pedro Roseta.
O Sr. Pedro Roseta (PPD): - Sr. Deputado: Tinha dois pedidos de esclarecimento a fazer. É evidente que o Sr. Deputado está no seu direito de tecer todas as considerações que quiser, verdadeiras ou falsas; o senhor e o seu partido. Eu gostava que tivesse em atenção, em relação a diversas afirmações, o n.º 1.º do artigo 64.º do nosso projecto de Constituição, em que se diz claramente que a organização sócio-económica da República Portuguesa visa a construção do socialismo com a eliminação da exploração do homem pelo homem, com abolição das classes privilegiadas. Não sei se teve isso em atenção,
O Sr. Álvaro Monteiro: - Tive, e tive também em atenção todos os outros artigos que permitem a existência da propriedade privada dos grandes meios de produção.
O Sr. Pedro Roseta: - Tem graça! Sempre ouvi dizer ...
O Sr. Álvaro Monteiro: - Da propriedade capitalista que tenta perpetuá-la. Não é só nessa fase de transição, é para perpetuá-la.