O Sr. Presidente: - Está reaberta a sessão.
Eram 17 horas e 25 minutos.
Informo a Assembleia de que já estão na Mesa as indicações relativas ao PS, PPD e CDS, tendo a UDP declarado não querer fazer parte da Comissão de Verificação de Poderes.
Faltam-nos, portanto, as indicações do Partido Comunista Português, do Movimento Democrático Português e da Associação de Defesa dos Interesses de Macau. Não sei qual é a posição, se desejam apresentar alguma ...
O Sr. Oliveira Ferreira (Macau). - Sr. Presidente, dá-me licença? Sou o único ...
O Sr. Presidente: - A única atitude é se deseja ou não fazer parte da Comissão.
O Sr. Oliveira Ferreira: - Desejo , sim, senhor.
O Sr. Presidente: - Portanto , agradecia, caso desejem apresentar nomes ...
O MDP/CDE indicou para constituição da Comissão de Verificação de Poderes o Deputado Luís Catarino.
O Partido Comunista Português indicou para a Comissão de Verificação de Poderes os Deputados Ângelo de Matos Veloso e José Lopes de Almeida.
O Sr. Presidente: - Portanto, a Comissão está constituirá nos termos da proposta aprovada. Agora compete-lhe a ela, a algum dos seus componentes tomar a iniciativa de a convocar, a fim de que apresente o seu parecer amanhã, na sessão que abrirá às 15 horas. Nessa sessão, conforme está estipulado no nosso Regulamento, nós iremos tomar conhecimento do parecer da Comissão, e se resultar desse parecer a impugnação do mandato de algum Deputado, ele poderá usar da palavra em sua defesa nos termos que entender. Feito isto, haverá votação por escrutínio secreto relativamente a esses casos.
Enfim, não estamos ainda com o nosso Regimento verdadeiramente afinado, mas, de qualquer maneira, os trabalhos estão concluídos. Há algum assunto muito importante, depois da ordem do dia, que alguém deseje tratar?
O Sr. Carlos Candal (PS): - Gostaria que V. Ex.ª promovesse a primeira reunião desta Comissão, limitando-se a isto: dizendo o local e a hora para a primeira reunião.
O Sr. Presidente: - Que o Presidente promovesse a reunião? Bom, acharia talvez conveniente então outra coisa. Proponho o seguinte: Vamos suspender a sessão e eu solicito o favor aos membros indicados para a Comissão para se reunirem no meu gabinete, e lá combinaremos a hora para a reunião. O meu gabinete (só sei isto há pouco tempo) é a sala n.º 14.
Está encerrada a sessão. Até amanhã às 15 horas.
Eram 17 horas e 30 minutos.
Srs. Deputados que faltaram à sessão:
Eduardo Bastos Albarran.
Fernando José Capêlo Mendes.
Francisco de Sá Carneiro.