Gualter Viriato Nunes Basílio.
Henrique Teixeira Queiroz de Barros.
João Alfredo Félix Vieira Lima
João Joaquim Gomes.
João Pedro Miller de Lemos Guerra.
João do Rosário Barrento Henriques.
Joaquim Antero Romero Magalhães.
José Alberto Menano Cardoso do Amaral.
José Alfredo Pimenta Sousa Monteiro.
José Augusto Rosa Courinha.
José Fernando Silva Lopes.
José Manuel de Medeiros Ferreira.
José Manuel Niza Antunes Mendes.
Júlio Francisco Miranda Calha.
Ladislau Teles Botas.
Luís Abílio da Conceição Cacito.
Luís Geordano dos Santos Covas.
Luís Manuel Cidade Pereira de Moura.
Luís Maria Kalidás Costa Barreto.
Luís Patrício Rosado Gonçalves.
Manuel Alegre de Melo Duarte.
Manuel Alfredo Tito de Morais.
Manuel de Brito de Figueiredo Canijo.
Manuel Ferreira Monteiro.
Manuel Ferreira dos Santos Pato.
Manuel Francisco da Costa.
Manuel João Vieira.
Manuel da Mata de Cáceres.
Manuel de Sousa Ramos.
Maria da Assunção Viegas Vitorino.
Maria Emília de Melo Moreira da Silva.
Maria Helena Carvalho dos Santos Oliveira Lopes.
Mário de Castro Pina Correia.
Raquel Júdice de Oliveira Howell Franco.
Raúl d'Assunção Pimenta Rêgo.
Rosa Maria Antunes Pereira Rainho.
Ruí António Ferreira da Cunha.
Rui Manuel Mendonça Cordeiro.
Rui Maria Malheiro de Távora de Castro Feijó.
Sophia de Mello Breyner Andresen de Sousa Tavares.
Vasco da Gama Fernandes.
UDP
O Sr. Presidente: - Responderam à chamada 193 Srs. Deputados, pelo que temos quórum, e declaro aberta a sessão.
Eram 15 horas e 35 minutos.
O Sr. Presidente: - Há na Mesa um pedido de rectificação ao n.º 18 do Diário, que vai ser lido.
Foi lido. É o seguinte:
Na p. 414, col. 1.ª, l. 5, onde se lê: «sobriedade», deve ler-se: «seriedade»;
Na p. 419, col. 1.ª, l. 17, a contar do fim, onde se lê: «Os artigos 3.º,n, deve ler-se: «Os artigos 1.º,3.º...».
Nas pp. 421 e 422, corrigir a paginação.
Palácio de S. Bento, 22 de Julho de 1975. O Deputado, Vital Martins Moreira (PCP).
O Sr. Presidente: - Há mais alguns pedidos de rectificação?
Pausa.
Pergunto se podemos aprovar o n.º 18 do Diário?
O Sr. Lopes Cardoso (PS): - Sr. Presidente: Quero pedir uma rectificação ao n.º 18 do Diário: nas pp. 421 e 422 há uma alteração de graneis que altera por completo a texto, de tal forma que é difícil estar neste momento a precisar as alterações.
De qualquer forma, o texto que figura na p. 421, a partir de: «Eram 17 horas e 40 minutos», e que começa com a minha intervenção, está deslocado. Deve ser transferido para após o segundo parágrafo do texto da p. 422. Peço a atenção dos Serviços de Redacção do Diário para as pp. 421 e 422, pois, de facto, há uma alteração muito grande da ordem das intervenções, pelo que é necessário fazer as correcções necessárias.
O Sr. Presidente: - Como neste caso há muitas correcções a fazer, reservaremos a aprovação para a próxima sessão, depois de feitas as correcções.
Pausa.
Vamos proceder à leitura de expediente e, como tem sido nossa orientação, apenas damos conhecimento dos textos assinados e, além disso, daqueles muito extensos procuramos fazer uma síntese, um resumo.
O Sr. Secretário: - Vários telegramas de apoio á Assembleia Constituinte: Das Bases sociais-democratas do PPD do Areeiro; da Secção do PS de Celorico de Basto; do Núcleo de Amealhada do PPD; da Comissão Concelhia de Manteigas do PPD; do Núcleo do PPD da Amadora e ainda individuais, a nível geral, de Maria Josefina e de José Augusto Branco.
Foi também recebido um telegrama do Núcleo do PPD do Bombarral, de total concordância com a saída dos membros do PPD do Governo.
Mais telegramas, de índole diversa, que é impossível resumir e que vou ler:
Povo do concelho de Pombal, com força de 70 000 habitantes, reunidos comício, protesta contra minorias que pretendem diminuir patriótico trabalho da Assembleia Constituinte, manifesta sua confiança a esse órgão de Soberania.
Pessoal Grunding Braga, através da assinatura do texto do seguinte telegrama, manifesta o seu condicional apoio à Assembleia Constituinte, única representante do povo português, na pessoa dos Deputados democraticamente eleitos, com activo repúdio por todos os grupos minoritários