qualquer maneira, alguma coisa de menos desagradável lhes encontrou.

Quanto à objecção de que o nosso projecto não prevê a nacionalização dos principais meios de produção, naturalmente a divergência será em quais são, para o Sr. Deputado, os principais meios de produção. Em todo o caso, chamo a sua atenção para o nosso artigo 39.º, embora ache que isto é mais adequado à discussão na especialidade, em que, no artigo 39.º do nosso projecto, figuram os meios de produção que consideramos mais importantes e que devem ser nacionalizados.

Quanto à sua pitoresca acusação de que estes meios de produção estavam já apropriados pelo Estado fascista no dia 24 de Abril, é evidente que não.

O Sr. Presidente: - Marcamos então a próxima sessão para amanhã à hora habitual e o orador inscrito na ordem do dia é o Sr. Deputado Vital Moreia.

Está levantada a sessão.

Eram 19 horas e 30 minutos.

No n.º 18 do Diário da Assembleia Constituinte, na p. 421, col. 1.ª, o texto que se segue à expressão «Eram 17 horas e 40 minutos», até à 11.ª linha, inclusive, da col. 2.ª da mesma página, deve considerar-se colocado na p. 422, col. 1.ª, intercalado entre a 3.ª e a 4.ª linhas.

Rectificação ao n.º 19 do Diário da Assembleia Constituinte, de 17 de folho:

Peço que se proceda às seguintes rectificações: Na p. 453, col. 2.ª, l. 10 a 13, deve constar: «Primeira: para o Sr. Deputado, o conceito de órgão acessório de soberania equivale ao conceito de órgão de soberania para o efeito do acatamento da plataforma constitucional celebrada entre os partidos e o MFA?»

2) Na p. 453, col. 2.ª, l. 23, onde está: definição de capítulos, deve estar «distinção de capítulos»;

3) Na p. 453, col. 2.ª, l. 45, onde está: «designação», deve estar: «eventualidade de aquele Conselho»;

4) Na p. 453, col. 2.ª, l. 54 e segs., onde está: «Mas entendo, deve estar: «Mas entende», e no fim desse parágrafo deve ser aditado o ponto de interrogação;

5) Na p. 463, l. 21, onde se encontra, no elenco dos Deputados que faltaram à sessão, o meu nome, deve ser suprimido, sendo aditado à lista dos Deputados que entraram durante a sessão. A melhor prova da minha presença é o teor das intervenções que fiz e cuja rectificação acima pedi.

Sala das Sessões, 22 de Julho de 1975. - Marcelo Rebelo de Sousa (PPD).

Srs. Deputados que entraram durante a sessão:

CDS

Manuel Januário Soares Ferreira-Rosa.

PPD

Amândio Anes de Azevedo.

Amélia Cavaleiro Monteiro de Andrade de Azevedo.

Eduardo José Vieira.

Eleutério Manuel Alves.

Francisco José Pereira Pinto Balsemão.

João Bosco Soares Mota Amaral.

José Bento Gonçalves.

Leonardo Eugénio Ramos Ribeiro de Almeida.

Manuel Joaquim Moreira Moutinho.

Nívea Adelaide Pereira e Cruz.

PS

Isaías Caetano Nora.

Jaime José Matos da Gama.

Jerónimo Silva Pereira.

Laura da Conceição Barraché Cardoso.

Luís Filipe Nascimento Madeira.

Luís da Silva Lopes Roseira.

Mário Augusto Sottomayor Leal Cardia.

Pedro Manuel Natal da Luz.

Srs. Deputados que faltaram à sessão:

CDS

Emílio Leitão Paulo.

Francisco Luís de Sá Malheiro.

MDP/CDE

PCP

Ângelo Matos Mendes Veloso.

António Joaquim Gervásio.

Carlos Alfredo de Brito.

Dinis Fernandes Miranda.

Fernando dos Santos Pais.

Jaime dos Santos Serra.

José Carlos.

José Manuel Marques Figueiredo.

José Pinheiro Lopes de Almeida.

PPD

Abel Augusto de Almeida Carneiro.

Arnaldo Ângelo de Brito Lhamas.

Artur Morgado Ferreira dos Santos Silva.

Carlos Alberto Coelho de Sousa.

José António Valério do Couto.

Manuel Coelho Moreira.

Marcelo Nuno Duarte Rebelo de Sousa.