Na p. 571, col. 2.ª, sexto parágrafo, onde se lê: «Foi seguidamente aprovado, por maioria, o n.º 1 do sistema geral de Constituição», deve ler-se: «Foi seguidamente aprovado, por maioria, o sistema geral da Constituição proposto pela Comissão».

Na p. 571, col. 2.ª, oitavo parágrafo, onde se lê: « [...] uma proposta de Constituição [...] », deve ler-se: « [...]uma proposta de constituição [...] ».

Na p. 599, col. 2.ª, l. 2, onde se lê: «medida de inconstitucionalidade», deve ler-se: «teoria de inconstitucionalidade».

Sala das Sessões; 5 de Agosto de 1975. - O Deputado do PCP, Vital Moreira.

Srs. Deputados que entraram durante a sessão:

CDS

Diogo Pinto de Freitas do Amaral.

Emílio Leitão Paulo.

PS

Alberto Marques Antunes.

António Carlos Ribeiro Campos.

Fernando José Capêlo Mendes.

Jaime José Matos da Gama.

José Alfredo Pimenta Sousa Monteiro.

Manuel Alegre de Melo Duarte.

Srs. Deputados que faltaram á sessão:

CDS

MDP/CDE

Álvaro Ribeiro Monteiro.

José Manuel Marques do Carmo Mendes Tengarrinha.

Luis Manuel Alves de Campos Catarino.

Orlando José de Campos Marques Pinto.

PCP

Ângelo Matos Mendes Veloso.

António Branco Marcos dos Santos.

António Dias Lourenço da Silva.

António Malaquias Abalada.

Carlos Alfredo de Brito.

Dinis Fernandes Miranda.

Georgette de Oliveira Ferreira.

José Alves Tavares Magro.

José Carlos.

José Pedro Correia Soares.

Maria Alda Nogueira.

Octávio Floriano Rodrigues Pato.

PPD

António Cândido Jácome de Castro Varela.

Artur Morgado Ferreira dos Santos Silva.

Francisco José Pereira Pinto Balsemão.

Leonardo Eugénio Ramos Ribeiro de Almeida.

Manuel Joaquim Moreira Moutinho.

Marcelo Nuno Duarte Rebelo de Sousa.

Maria Helena da Costa Salema Roseta.

Pedro Manuel Cruz Roseta.

PS

Alberto Arons Braga de Carvalho.

Alberto Manuel Avelino.

Carlos Alberto Andrade Neves.

Carlos Cardoso Lage.

Carmelinda Maria dos Santos Pereira.

Eurico Faustino Correia.

João Alfredo Félix Vieira Lima.

Manuel da Mata de Cáceres.

Mário Augusto Sottomayor Leal Cardia.

Rui Manuel Polónio de Sampaio.

Sophia de Mello Breyner Andresen de Sousa Tavares.