O Sr. José Augusto Seabra (PPD), em nome do relator da Comissão, Sr. Deputado Costa Andrade (PPD), leu o relatório elaborado.
Apresentaram declarações de voto sobre esta matéria os Srs. Deputados Luís Catarino (MDP/CDE), Leite de Castro (PPD), Basílio Horta (CDS), Mário Mesquita (PS) e Lopes de Almeida (PCP), para focar os motivos por que só na próxima sessão apresentaria a declaração de voto do seu partido.
O Sr. Presidente encerrou a sessão às 19 horas e 10 minutos.
Nota.- No n.º 29 do Diário da Assembleia Constituinte, na col. 1.º do sumário, l. 19 e 20, deve ler-se: «O Sr. Deputado António Reis (PS) analisou as desvirtuações do processo revolucionário operadas por sucessivos processos golpistas de direita e de esquerda.»
O Sr. Presidente: - Vai proceder-se à chamada.
Eram 15 horas e 15 minutos.
Fez-se a chamada, à qual responderam os seguintes Srs. Deputados:
CDS
Adelino Manuel Lopes Amaro da Costa.
António Francisco de Almeida.
Basílio Adolfo Mendonça Horta da Franca.
Carlos Galvão de Melo.
Diogo Pinto de Freitas do Amaral.
Domingos José Barreto Cerqueira.
Emílio Leitão Paulo.
Francisco Manuel Lopes Vieira de Oliveira Dias.
Manuel Raimundo Ferreira dos Santos Pires de Morais.
Maria José Paulo Sampaio.
MDP/CDE
Álvaro Ribeiro Monteiro.
Luís Manuel Alves de Campos Catarino.
Orlando José de Campos Marques Pinto.
PCP
José Manuel Maia Nunes de Almeida.
PPD
Abel Augusto de Almeida Carneiro.
Abílio de Freitas Lourenço.
Afonso de Sousa Freire Moura Guedes.
Alfredo António de Sousa.
Amândio Anes de Azevedo.
Amélia Cavaleiro Monteiro de Andrade de Azevedo.
Antídio das Neves Costa.
António Joaquim da Silva Amado Leite de Castro.
António Júlio Correia Teixeira da Silva.
António Júlio Simões de Aguiar.
António Maria Lopes Ruano.
António Moreira Barbosa de Melo.
António Roleira Marinho.
Arnaldo Ângelo de Brito Lhamas.
Carlos Alberto Branco de Seiça Neves.
Carlos Alberto Coelho de Sousa.
Carlos Alberto da Mota Pinto.
Eduardo José Vieira.
Eleutério Manuel Alves.
Emanuel Nascimento dos Santos Rodrigues.
Fernando Adriano Pinto.
Fernando Barbosa Gonçalves.
Fernando Monteiro do Amaral.
João António Martelo de Oliveira.
João Manuel Ferreira.
Joaquim Coelho dos Santos.
Joaquim da Silva Lourenço.
José Ângelo Ferreira Correia.
José António Camacho.
José António Nunes Furtado Fernandes.
José António Valério do Couto.
José Augusto Seabra.
José Bento Gonçalves.
José Casimiro Crespo dos Santos Cobra.
José Ferreira Júnior.
José Francisco Lopes.
José Gonçalves Sapinho.
José Manuel Burnay.
José Manuel da Costa Bettencourt.
José Theodoro de Jesus da Silva.
Luís Fernando Argel de Melo e Silva Biscaia.
Manuel da Costa Andrade.
Manuel Ferreira Martins.
Manuel Joaquim Moreira Moutinho.
Marcelo Nuno Duarte Rebelo de Sousa.
Maria Élia Mendes Brito Câmara.
Mário Campos Pinto.
Miguel Florentino Guedes de Macedo.
Nívea Adelaide Pereira e Cruz.
Nuno Guimarães Taveira da Gama.
Olívio da Silva França.
Orlandino de Abreu Teixeira Varejão.
Rúben José de Almeida Martins Raposo.
Sebastião Dias Marques.
PS
Adelino Augusto Miranda de Andrade.
Adelino Teixeira de Carvalho.
Afonso do Carmo.
Agostinho Martins do Vale (a).
Alberto Augusto Martins da Silva Andrade.
Alberto Arons Braga de Carvalho.
Alberto Manuel Avelino.
Alberto Marques Antunes.
Alberto Marques de Oliveira e Silva.
Alcides Strecht Monteiro.
Alfredo Fernando de Carvalho.
Álvaro Monteiro.
Álvaro Neto Órfão.
Amarino Peralta Sabino.
Amílcar de Pinho.
António Alberto Correia Mota Prego Faria.
António Alberto Monteiro de Aguiar.
António Cândido Miranda Macedo.
António Carlos Ribeira Campos.
António Duarte Arnaut.
^(a) O Sr. Deputado Rui Manuel Polónio de Sampaio foi substituído pelo Sr. Deputado Agostinho Martins do Vale, conforme Diário do Governo, n.ºs 28, de 8 de Agosto de 1975, e 29, de 9 de Agosto de 1975.