Uma voz: - Está a usar o período de antes da ordem do dia para fazer demagogia.

O Sr. Presidente: - A Mesa continua a considerar o direito do Sr. Deputado a usar da palavra. Não tem razões a Mesa, até este momento, para o interromper ou chamar a sua atenção.

Faz favor de continuar.

O Orador: - Estava eu dizendo que o período de antes da ordem do dia se transformou numa via de afirmação partidária demagógica ...

Vozes: - Não apoiado!

O Orador: - ... quando não de afirmação pessoal, de propaganda política sectária, de ataque ao Conselho da Revolução, ao Governo Provisório e ao MFA ...

... em palco de atitudes marcadamente contra-revolucionárias ...

Burburinho na Sala.

... e, por vezes, provocadoramente reaccionárias ...

Apupos. Grandes manifestações na Sala.

O Sr. Presidente: - Peço aos Srs. Deputados o favor, a despeito de cada um poder ter a sua opinião, e poder ser controverso se efectivamente a intervenção do Sr. Deputado Luís Catarino, está dentro das regras. No entanto, a Mesa está atenta, e peço aos Srs. Deputados o favor de ouvirem com atenção.

O Orador: - ... sempre, evidentemente, sem qualquer utilidade para a discussão da constituição política e num crescendo que vem assumindo aspectos particularmente graves. A intervenção do chefe do Grupo Parlamentar do PS e que determinou o abandono da sessão por parte dos Deputados do MDP/ CDE ...

O Sr. Manuel da Costa (PS): - Deixa-o falar!

O Orador: - ... no dia 5 do corrente, tendo sido, em si própria, uma provocação ao nosso partido, foi também uma análise política distorcida, uma tentativa de aproveitamento partidário e demagógico da crise política nacional e uma inutilidade completa para a elaboração da constituição política.

Ao fim e ao cabo, um ponto alto do desvio que o período de antes da ordem do dia representa para o MDP/CDE, que deixa, mais uma vez, bem saliente a sua preocupação quanto ao aproveitamento do mesmo período, demais se a presidência desta Assembleia continuar a omitir qualquer medida para proibir atitudes semelhantes, agora até já claramente violadoras da letra do próprio Regimento.

Os Deputados do MDP/CDE consideraram intoleráveis algumas afirmações do chefe do Grupo Parlamentar do PS ...

Burburinho na Sala.

O Sr. Presidente: - Peço a atenção do Sr. Deputado. Efectivamente a palavra «chefe» tem hoje um sentido tão obsceno que peço-lhe o favor de o omitir nas suas declarações. Parece-me que não há necessidade nenhuma. Pode chamar-lhe leader ou presidente do grupo. A palavra «chefe» está a ser considerada pela Assembleia como ofensiva e, em face disso, pedia-lhe o favor de reconsiderar.

Suponho que não usará mais dela até ao fim da sua intervenção.

O Orador: - Eu tenho uma explicação a dar ao Sr. Presidente. Quando eu uso a palavra «chefe», não quero dar-lhe qualquer sentido pejorativo. Todavia, se V.Ex.ª tem esse entendimento, nada me custa e, antes pelo contrário, tenho todo o agrado em substituir essa palavra «chefe» pela palavra «leader», que me parece até um tanto imprópria.

O Sr. Presidente: - Agradeço, Sr. Deputado.

O Orador: - Os Deputados do MDP/CDE consideram intoleráveis algumas afirmações do leader do Grupo Parlamentar do PS e, por isso, em sinal de protesto, abandonaram a sala e suspenderam a sua participação nos trabalhos do Plenário e das comissões até ao dia 11 do corrente.

Os Deputados do MDP/CDE regressaram aos seus lugares na Assembleia Constituinte por decisão da comissão central do seu partido, que confirmou a suspensão da sua participação e determinou a sua ausência permanente no período de antes da ordem do dia, como medida de protesto contra o aproveitamento que tem vindo a ser feito do mesmo.

Esta decisão não exclui que o MDP/CDE reveja a situação e adopte novas medidas de acordo com as circunstâncias concretas do funcionamento desta Assembleia.

Vozes: - Não apoiado!

O Grupo de Deputados do MDP/CDE abandona a Sala.

Agitação na Sala.

Vozes: - Provocadores!

O Sr. Presidente: - Tem a palavra o Sr. Deputado Lopes Cardoso.

Burburinho na Sala.

O Sr. Presidente: - Peço a atenção da Assembleia!

Continuam as manifestações na Sala.

O Sr. Presidente: - Peço a atenção da Assembleia! Os Srs. Deputados do MDP estão no seu direito de abandonar a Sala.