que se forme ou em que se tenha o MFA - portador e condutor da revolução em curso ...

É que a prática seguida nos domínios em referência conduz facilmente qualquer observador menos atento ou mais recalcitrante a imputar o facto à circunstância de o «25 de Abril» não ter sido dirigida ou orientado por autênticos antifascistas de sempre, mas por antifascistas do fresca data, imbuídos, ainda, dos vícios adquiridos durante a vigência do fascismo deposto. E tal constatação poderá ser fonte de suspeitas e desconfianças quanto aos motivos realmente inspiradores dos revolucionários que, nesse caso, teriam visado, uns, apenas uma colectivização violenta da riqueza e a instauração brusca e catastrófica de um «socialismo selvagem»; outros, a simples cessação de uma guerra colonial incómoda; e outros, ainda, uma aventura política capaz de promoções pessoais fáceis - mas todos sem interesse pelo cumprimento dos compromissos assumidos no respeitante à restauração das instituições democráticas pluralistas, às quais caberia impulsionar o ulterior desenvolvimento do «processo revolucionário», segundo a vontade expressa do eleitorado ...

Vozes: - Muito bem!

Aplausos.

de qualquer das múltiplas instituições por que, neste momento e reste país, se acha disperso o Poder- as providências adequadas que, libertando uns, reabilitem os outros, a todos fazendo a justiça que lhes seja devida ...

Aplausos.

O Sr. Presidente:- O Sr. Deputado Aquilino Ribeiro.

Pausa.

A Sr.ª Deputada Maria Emília.

Pausa.

O Sr. Deputado Joaquim Lourenço.

Pausa.

O Sr. Deputado Miguel Macedo.

O Sr. Deputado desculpará, mas peia hora marcada pelos relógios só dispõe de dez minutas para a sua intervenção. Se deseja aproveitá-la, aproveitará. Se não, ficará com a palavra reservada.

O Sr. Miguel Macedo (PPD):- Sr. Presidente: a minha intervenção é muito breve e muito curta, de maneira que cabe no resto de tempo que ainda falta. Passo então a ler.

Sr. Presidente, Srs. Deputados: Quero daqui chamar a atenção de todos os Srs. Deputados para a aflitiva situação em que se encontra uma larga camada da população portuguesa, que na minha opinião talvez tenha sido, pelas suas características próprias, a mais explorada e oprimida pelos longos anos do fascismo, e neste momento ainda não teve o seu 25 de Abril.

Estou a referir-me aos reformados e pensionistas, poucas ou nenhumas armas têm para fazer ouvir a sua voz, com o vigor suficiente, a quem possa satisfazer as suas reivindicações. É óbvio que não podem fazer greves e têm muitas dificuldades em manifestar-se publicamente.

Ao referir-me aos reformados e pensionistas de uma maneira geral, quero neste momento referir-me em particular aos ferroviários. O caso destes ex-trabalhadores é um flagrante delito de marginalização. Já pretenderam de diversas formas protestar contra a situação em que se encontram. Fizeram reuniões, enviaram cartas, telegramas e abaixo-assinados, mas até à data nada adiantaram.

Estou à vontade para falar no assunto, pois sendo ferroviário, filho e neto de ferroviários, conheço perfeitamente as dificuldades em que se encontram os reformados e pensionistas deste sector de actividade nacional. E para que ninguém fique com dúvidas, dou o exemplo de uma viúva e, portanto, pensionista que conheço e que recebe mensalmente 850$; mal iria, se os filhos lhe fechassem a porta. E os reformados que neste momento têm em casa duas ou três bocas para alimentar e não têm outra fonte de subsistência? E posso dar também exemplos que conheço pessoalmente. E as viúvas que não têm mais nenhum amparo que não seja a sua magra pensão? Que vida levarão, se não tiverem a caridade dos vizinhos e amidos para lhes acudir?

Por que razão ficou esta parte do povo marginalizada? Não acredito que fosse esquecida. E até porque era norma na CP que todas as revisões de acordas colectivos de trabalho contemplassem também os reformados e pensionistas. Os ferroviários tiveram logo após o 25 de Abril de 1974 um ajustamento que se impunha, para debelar a situação de injustiça em que se encontravam, principalmente, os largos milhares de trabalhadores que ganhavam menos do que aquilo que foi convencionado como salário mínimo nacional.

Em 1975 surgiu novo acordo colectivo de trabalho, onde se angariaram novas conquistas para a classe. Mas, entretanto, nem os reformados nem os pensionistas acompanharam esses benefícios, que era de e1e