O Sr. Presidente: - Já chegaram à Mesa indicações dadas sobre vários nomes que hão-de fazer parte da Comissão cuja constituição foi aprovada há pouco. Mas temos aqui uma proposta prévia do Grupo Parlamentar do Partido Comunista que gostaria de submeter primeiro à vossa apreciação.
A proposta vai ser lida.
Foi lida. É a seguinte:
O grupo de deputados do PCP propõe que no impedimento ocasional de um dos membros da Comissão possa o mesmo ser substituído por um deputado do mesmo partido.
O Sr. Presidente: - A proposta é, portanto, no sentido de que no impedimento ocasional de um membro da Comissão, ele seja substituído por outro do mesmo partido. A proposta está à admissão.
Submetida à votação, foi admitida.
O Sr. Presidente: - Vou pedir a um dos secretários o favor de ler as indicações dos membros que vão constituir a Comissão.
Foram lidas. São as seguintes:
PS
António Macedo.
Luís Filipe Madeira.
PPD
Leonardo Ribeiro de Almeida.
Manuel da Costa Andrade.
CDS
Basílio Horta.
PCP
Ângelo Veloso.
José Lopes de Almeida.
MDP/CDE
Luís Catarino.
Diamantino de Oliveira Ferreira.
O Sr. Presidente: - A União Democrática Popular não indicou nenhum representante. Fê-lo intencionalmente, não deseja indicar? Apenas desejo saber se deseja ou não indicar algum nome para a Comissão.
O Sr. Américo Duarte: - A UDP mantém a sua posição de não participar em comissões onde estejam integrados deputados de partidos que o povo considera fascistas.
Aplausos da galeria.
O Sr. Presidente: - As pessoas que estão nas galerias não podem manifestar-se. Serei obrigado a mandá-las evacuar. É completamente proibido que o público das galerias se manifeste.
Pausa.
Creio que terminámos os nossos trabalhos, o que em parte facilita a actividade da Comissão. Convido os membros da dita Comissão a comparecerem no meu gabinete, a fim de trocarmos impressões sobre a maneira de trabalhar. Mais alguns assuntos a tratar?
O Sr. Lopes Cardoso: - Aprovada por esta Assembleia a proposta, a Comissão deve reunir e, em seguida, voltar a este plenário para propor o prazo durante o qual funcionará e as sessões plenárias da Assembleia estarão suspensas. Só depois poderemos dar por encerrados os nossos trabalhos
O Sr. Presidente:- Então, isso significa que a Comissão pretende uma suspensão para tomar essa deliberação? É isso?
Pausa.
Bem, creio que pode subsistir o convite que lhes fiz para se reunirem no meu gabinete para tomarem essa deliberação. Teremos é de voltar de novo aqui.
Está suspensa a sessão por quinze minutos.
Eram 18 horas e 50 minutos.
O Sr. Presidente: - Está reaberta a sessão.
Eram 19 horas e 30 minutos.
O Sr. Presidente: - Está reaberta a sessão. Creio que o Sr. Deputado António Macedo vai apresentar as conclusões obtidas na reunião da Comissão que foi constituída agora.
O Sr. António Macedo (PS): - Sr. Presidente: A Comissão eleita para dar parecer acerca dos objectivos do Regimento da Assembleia Constituinte propõe um plenário da mesma Assembleia no dia 12, às 15 horas.
O texto do projecto do PS é entregue hoje, dentro de trinta minutos, aos deputados que constituem a Comissão do Regimento.
O Sr. Presidente: - Portanto, há uma proposta no sentido de a sessão ser suspensa para voltarmos a reunir no dia 12, à hora habitual - 15 horas.
Creio que é uma proposta que não precisará de admissão, mas, entretanto, dirão de vossa justiça...
Alguém deseja usar da palavra sobre esta proposta?
O Sr. Sousa Pereira (MDP/CDE): - Eu não conheço, efectivamente, as razões que levaram a Comissão a escolher o dia 12 para a próxima assembleia plenária. No entanto, queria chamar a atenção de que no dia 13 é feriado municipal, dia 14 é sábado e dia 15 é domingo. Assim, os deputados de fora de Lisboa, que são a grande maioria, ter-se-iam de deslocar a Lisboa apenas por cinco horas de sessão, su-