Presidente: Ex.mo Sr. Vasco da Gama Fernandes

António Duarte Arnaut

Secretários: Ex.mos Srs. Carlos Alberto Coelho de Sousa

José Manuel Maia Nunes de Almeida

SUMÁRIO:- O Sr. Presidente declarou aberta a sessão às 15 horas e 30 minutos.

Antes da ordem do dia: - Foi aprovado o n. º 40 do Diário da Assembleia Constituinte, com as rectificações lá apresentadas.

Deu-se conta do expediente.

Foi lido um requerimento do Sr. Deputado Américo Duarte (UDP) pedindo elementos relacionados com o crédito agrícola.

O Sr. Presidente informou que foi recebido um ofício da OTAN convidando uma delegação de cinco Deputados a participarem nos trabalhos da Assembleia dessa Organização, a realizar em Copenhaga.

O Sr. Deputado Costa Andrade (PPD) comentou referências feitas ao PPD na imprensa, designadamente no jornal O Século, e teceu considerações acerca de um comunicado do PCP, publicado na imprensa diária.

O Sr. Deputado António Arnaut (PS) analisou uma carta, lida na Assembleia na sessão do dia 9, discordando da doutrina expressa em alguns artigos do Decreto-lei n.º 152/75.

O Sr. Deputado Casimiro Cobra (PPD) fez uma crítica à forma como se tem processado a «reforma agrária», referindo-se, seguidamente, ao papel dos «retornados» nesse processo.

O Sr. Deputado Eduardo Vieira (PPD) fez referência ao patriotismo e ao espirito democrático das populações nortenhas, analisando os factos ocorridos no concelho de Amarante, quando da prisão de um grupo de indivíduos armados, identificados com alguns partidos de esquerda.

O Sr. Deputado José Courinha (PS) apontou os problemas do ensino primário e referiu-se aos anseios da classe docente.

O Sr. Deputado Fernando Roriz (PPD) referiu-se à «alergia» manifestada pelo coronel Varela Gomes em relação ao Porto, afirmando que o Norte não deixará de prosseguir na Revolução, usando o seu próprio «dialecto».

Ordem do dia: - O Sr. Deputado Carlos Candal (PS) procedeu à leitura do relatório da Comissão de Verificação de Poderes, que se refere à substituição do Sr. Deputado América Lázaro Leal pela Sr.ª Deputada Dália Maria Félix Ferreira.

Iniciou-se a apreciação no generalidade do relatório e articulado apresentados pela 3.ª Comissão (Direitos e Deveres Fundamentais, título III - Direitos e Deveres Económicos, Sociais e Culturais). Usaram da palavra as Srs. Deputados Marcelo Curto (PS); Furtado Fernandes (PPD); Manuel Pires (PS), a quem foram solicitados esclarecimentos pelos Srs. Deputados Furtado Fernandes (PPD), Coelho dos Santos (PPD). Mário Pinto (PPD), Miguel Macedo (PPD), Amândio de Azevedo (PPD), Manuel Monteiro (PS), Carlos Candal (PS). Costa Andrade (PPD) e Oliveira Dias (CDS); José Niza (PS), que prestou ainda esclarecimentos aos Srs. Deputados Luís Catarino (MDP/CDE) e Vital Moreira (PCP),- Lopes de Almeida (PCP); Avelino Gonçalves (PCP). que foi interpelado para esclarecimentos pelos Srs. Deputados Coelho dos Santos (PPD), Marcelo Curto (PS). Furtada Fernandes (PPD), José Luís Nunes (PS), Agostinho Vale (PS), Pedro Roseta (PPD). Oliveira Dias (CDS) e Santos Silva (PPD); Hilário Teixeira (PCP), e Manuel Gusmão (PCP).

Foi lido um requerimento pela Mesa, em que se pede a substituição do Sr. Deputado Ruí Manuel Mendonça Cordeiro (PS) pelo candidato a Deputado Sr. José Maria Parente Mendes Godinho.

O Sr. Presidente encerrou a sessão às 19 horas e 55 minutos.

O Sr. Presidentes - Vai proceder-se à chamada.

Eram 15 horas e 10 minutos.

Fez-se a chamada, à qual responderam os seguintes Srs. Deputados:

CDS

António Francisco de Almeida.

Carlos Galvão de Melo.

Domingos José Barreto Cerqueira.

Emílio Leitão Paulo.

Francisco Luís de Sá Molheira.

Francisco Manuel Lopes Vieira de Oliveira Dias.

Manuel José Gonçalves Soares.

Manuel Raimundo Ferreira dos Santos Pires de Morais.

Maria José Paulo Sampaio.