Gualter Viriato Nunes Basílio.
Henrique Teixeira Queiroz de Barros.
Isaías Caetano Nora.
Jerónimo Silva Pereira.
João Alfredo Félix Vieira Lima.
João Joaquim Gomes.
João Pedro Miller de Lemos Guerra.
João do Rosário Sarrento Henriques.
Joaquim Antero Romero Magalhães.
Joaquim Laranjeira Pendrelico.
José Alberto Menano Cardoso do Amaral.
José Augusto Rosa Courinha.
José Fernando Silva Lopes.
José Luís de Amaral Nunes.
José Maria Parente Mendes Godinho.
Júlio Pereira dos Reis.
Ladislau Teles Botas.
Laura da Conceição Barraché Cardoso.
Luís Abílio da Conceição Cacito.
Luís Manuel Cidade Pereira de Moura.
Luís Maria Kalidás Costa Barreto.
Luís Patrício Rosado Gonçalves.
Manuel Ferreira Monteiro.
Manuel Ferreira dos Santos Pato.
Manuel Francisco da Costa.
Manuel João Vieira.
Manuel Joaquim de Paiva Pereira Pires.
Manuel da Mata de Cáceres.
Manuel de Sousa Ramos.
Maria da Assunção Viegas Vitorino.
Maria Emília de Melo Moreira da Silva.
Maria Helena Carvalho dos Santos Oliveira Lopes.
Mário de Castro Pina Correia.
Mário Manuel Cal Brandão.
Pedro Manuel Natal da Luz.
Raquel Júdice de Oliveira Howell Franco.
Rui António Ferreira da Cunha.
Rui Maria Malheiro de Távora de Castro Feijó.
Sophia de Mello Breyner Andresen de Sousa Tavares.
Vasco da Gama Fernandes.
Vítor Manuel Brás.
O Sr. Presidente: - Responderam à chamada 164 Srs. Deputados, pelo que declaro aberta a sessão.
Eram 15 horas e 25 minutos.
O Sr. Presidente: - Está em apreciação o n.º 45 do Diário da Assembleia Constituinte.
Pausa.
Se nenhum dos Srs. Deputados tem algo a dizer sobre isso, considero-o aprovado.
Pausa.
Está aprovado.
Aceitam-se rectificações ao n.º 46.
Pausa.
Vai-se proceder à leitura do expediente.
O Sr. Secretário (António Arnaut): - Somente dois telegramas. Um do Município do Porto, que refere:
Assembleia geral Convenção Baptista Portuguesa reunida Porto saúda Constituinte confiante orientação divina elaboração base destino Pátria.
Adega Cooperativa Marco Canaveses reunida passado dia 13 assembleia geral para eleição dos corpos gerentes resolve suspender reunião e pedir junto entidades competentes revogação imediata Decreto-Lei n.º 390/75, por antidemocrático. Presidente Direcção.
O Sr. Secretário (Coelho dos Santos): - Há dois requerimentos na Mesa, que passo a ler.
O primeiro é subscrito pelo Deputado Francisco Malheiro e é o seguinte:
Requerimento
Lisboa, 18 de Setembro de 1975. - O Deputado do CDS, Francisco Luís de Sá Malheiro.
O Sr. Secretário (Maia Nunes de Almeida): O outro requerimento, que vou ler, é do Sr. Deputado da UDP.
Requerimento
1 - Considerando que os trabalhadores do jornal República travaram uma luta de cinquenta e um dias contra a manipulação da informação por parte da cúpula de um partido burguês;
2 - Considerando que a luta do República saiu vitoriosa porque teve o apoio do povo trabalhador, que nele viu um porta-voz das suas lutas pela realização da reforma agrária radical, pela luta contra os ìmperialismos, pela luta ver-