Há dias, mesmo em cima do termo da hora, isto é, quando findava a ordem do dia, tentou negar-se-me a palavra, em que utilizava o direito de resposta.

Alguns dos que votaram contra a utilização da palavra por mim próprio, hoje, que passa quase uma hora, estão a tentar protelar o período de antes da ordem do dia. Assim, eu pergunto: a Mesa põe ou não põe termo, nos termos do Regimento, a esta discussão?

(O orador não reviu.)

Vozes: - Muito bem!

O Sr. Presidente: - A Mesa já pôs termo a esta discussão.

O Sr. Dias Lourenço (PCP): - Bem, Sr. Presidente, se V. Ex.ª deu o direito de resposta ao Sr. Deputado José Luís Nunes, eu tenho também todo o direito de responder.

Geram-se grandes manifestações.

O Sr. Presidente: - Eu quero dizer ao Sr. Deputado o seguinte: efectivamente, e o Regimento prevê o direito de resposta a quem for atacado directamente, se, no uso do direito de resposta, atingir outro Deputado, a mim parece-me que se não pode adoptar já o mesmo critério, porque senão, e posso dar-lhe o exemplo do homem da lata de tinta, que sustenta uma lata de tinta e essa lata de tinta ainda sustenta outra lata de tinta, e assim até ao infinito, ...

... de maneira que, com o direito de resposta, perdíamos todo o tempo para a discussão no período de antes da ordem do dia, e, portanto, peço desculpa ao Sr. Deputado, que amanhã poderá tomar a palavra.

O Sr. Dias Lourenço (PCP): - Eu, já agora, admirando o espírito de humor do Sr. Presidente, eu queria apenas dizer o seguinte:

Burburinho.

Eu vou já calar-me.

O Sr. Presidente:- Não, não, não.

O Sr. Dias Lourenço (PCP): - Aqui ...

Burburinho.

Eu vou já calar-me.

O Sr. Coelho dos Santos (PPD): - Se não me for dada a resposta, Sr. Presidente, eu interponho recurso para a Assembleia.

O Sr. Presidente: - A resposta já foi dada ao Sr. Deputado, que já tinha terminado o tempo pari esse efeito, hoje.

Daquilo que se passou na outra sessão eu não sou nada responsável.

O Sr. Dias Lourenço (PCP): - Eu queria apenas dizer que já que agora aqui foi dado ao Sr. Deputado do Partido Socialista que acabou de falar direito de

responder, em que largamente não havia nada de resposta ao que lhe foi dito ontem, portanto ...

Burburinho.

O Sr. Presidente: - Com licença. O direito de resposta, se porventura foi mal usado, não é da responsabilidade da Mesa. Além do que, muitas e variadas vezes, as pessoas que pedem a palavra, dentro deste hemiciclo e indiferentemente por todos os partidos, têm efectivamente pedido a palavra para depois a usarem mal.

Uma voz: - Muito bem!

O Sr. Presidente: - Eu, neste momento, quero que efectivamente se determine, como exercício de um pretenso direito que daria lugar àquele absurdo, de que já mencionei ao Sr. Deputado e que o Sr. Deputado julgava que era um dito de humor, quando afinal de contas é simplesmente uma dedução lógica.

O Sr. Dias Lourenço (PCP): - Em conclusão, V. Ex.ª não me permite usar da palavra hoje. É isso?

O Sr. Presidente: - Não, Sr. Deputado, com esse fundamento. Agora, se quiser recorrer da decisão ...

U Sr. Vital Moreira (PCP): - É para invocar o Regimento.

O Sr. Presidente: - Tem a palavra o Sr. Deputado Vital Moreira.

O Sr. Vital Moreira (PCP): - Considerando que nada há no Regimento que permita o direito de resposta quando as pessoas não são pessoalmente atacadas; considerando que a Mesa deu, erradamente, a palavra ao Deputado José Luís Nunes depois de ter terminado o período de antes da ordem do dia; considerando que, apesar de tudo, nós não protestámos por entendermos que não devia cortar-se a palavra à pessoa interessada em responder aos argumentos políticos aqui produzidos; considerando que a Mesa errou mais uma vez ao dar a palavra ao Sr. Deputado Barbosa de Melo, do PPD, que nem sequer tinha sido pessoalmente referido; considerando que a Mesa errou ainda mais uma vez, e desta da forma mais flagrantemente, ao dar a palavra ao Deputado Júlio Calha para responder a argumentos políticos de uma intervenção produzida ontem, a Mesa o que fez foi abrir um debate que agora não pode encerrar, quando outras pessoas querem intervir no debate, especialmente aquele que se iniciou.

O Sr. Presidente: - Ora, quero dizer ao Sr. Deputado ...

O Sr. Vital Moreira (PCP): - Sr. Presidente, ainda não terminei.

A Mesa tem de decidir, que tendo deixado abrir um debate ...

Manifestações tumultuosas.

Manifestações das galerias.