O Sr. Presidente: - Continue, Sr. Deputado.
O Orador: - A Mesa pode, eventualmente, dar o direito de resposta, mesmo não previsto no Regimento, quando algum dos Deputados seja pessoalmente interpelado ou atacado pessoalmente. Não foi isso que aconteceu. A Mesa errou três vezes ao dar o direito de palavra fora destas circunstâncias, a Mesa o que fez foi abrir um debate com três pessoas que deixou falar ilegitimamente, a Mesa não pode agora, quando a pessoa interpelada quer responder, dar por encerrado o debate, que por sua culpa deixou abrir. Nós não podemos deixar de reclamar perante a decisão da Mesa, que pretende retirar a palavra ao meu camarada Dias Lourenço, e, no caso de a Mesa não reconsiderar a sua posição, nós recorreremos para a Assembleia, não deixaremos de protestar pela ilegitimidade, pela irrazoabilidade da decisão que está a tomar.
(O orador não reviu.)
O Sr. Presidente: - Ora, Sr. Deputado, queria dizer-lhe o seguinte: a Mesa poderia ter errado duas, três vezes, mas o Sr. Deputado errou uma vez, mas num tamanho tal que equivale necessariamente às três vezes do pretenso erro da Mesa.
Ora, o Sr, Deputado Vital Moreira estava aí sentado no seu lugar e contra o erro da Mesa teria o direito de recorrer para a Assembleia, não o fez.
Portanto, o Sr. Deputado Vital Moreira errou de uma maneira catastrófica e pôs em causa a Mesa, apesar de tudo quanto tinha dito à Assembleia no início da mesma sessão.
O Sr. Vital Moreira (PCP): - Sr. Presidente: Acaba de dizer...
O Sr. Presidente: - A Mesa neste momento acaba de não lhe conceder a palavra. Desculpe, mas é uma decisão com um voto contra.
O Sr. Vital Moreira (PCP): - O Sr. Presidente acaba de responder a argumentos que eu utilizei. Tenho direito, pelo menos, de responder, já que não é o
debate.
Vozes: - Fora! Fora!
O Sr. Presidente: - Sr. Deputado Vital Moreira sabe perfeitamente...
O Sr. Vital Moreira (PCP): - Sr. Presidente e Srs. Deputados:...
Vozes: - Fora! Fora!
Agitação na Sala.
O Sr. Presidente: - O Sr. Deputado Vital Moreira sabe perfeitamente que a consideração na ordem pessoal pelas pessoas não autoriza a modificar as fórmulas do Regimento. Portanto, desculpe, mas eu não lhe posso conceder a palavra nesta altura.
O Sr. Vital Moreira (PCP): - O que se passa é que há um problema. Há um problema ...
Vozes: - Rua! Fora!
A agitação na Assembleia prossegue.
O Sr. Presidente: - Não concedo a palavra ao Sr. Deputado.
Pausa.
Entramos na ordem do dia e o Sr. Secretário tem a palavra para ler o requerimento.
O Sr. Vital Moreira (PCP): - Eu devo protestar ...
O Sr. Secretário (António Arnaut): - Requerimento de substituição de Deputados.
O Sr. Vital Moreira (PCP): - ... para o facto de o Partido Comunista Português ...
Vozes: - Fora!
Agitação na Sala.
O Sr. Secretário (António Arnaut): - Em nome dos princípios, nem nome do Regimento ...
O Sr. Vital Moreira (PCP): - ... não poder ...
O Sr. Presidente: - Não vale a pena ...
Eu interrompo mas é a sessão. Não está quase na hora do intervalo?
Sr. Deputado Vital Moreira, eu peço-lhe para não usar da palavra. Além de lha ter retirado, neste momento, segundo a Regimento peço-lhe pessoalmente para não insistir no uso da palavra. Só está a contribuir, com a sua tentativa, para causar nesta Assembleia uma efervescência desnecessária.
O Sr. Vital Moreira (PCP): - A efervescência é da Mesa que me retira o direito de usar da palavra. A Mesa não o pode fazer ...
A agitação tumultuosa generaliza-se a toda a Assembleia.
Proferem-se expressões que no meio do barulho produzido não podem registar-se.
O Sr. Freitas do Amaral (CDS): - Peço a palavra.
O Sr. Presidente: - Tem a palavra o Sr. Deputado Freitas do Amaral.
O Sr. Freitas do Amaral (CDS): - Queria invocar o Regimento para dizer o seguinte, Sr. Presidente.
Outra voz: - Então dá a palavra a um fascista!
O Sr. Presidente: - Foi para invocar o Regimento que dei a palavra ao Sr. Deputado.
Continua o pandemónio.
Ai ... que história! ...