O Sr. Vital Moreira (PCP): - Para uma pergunta à Mesa, Sr. Presidente. Se terminou a discussão e votação deste artigo, ou se há ainda propostas de alteração.

O Sr. Presidente: - Mas não hoje.

O Sr. Secretário (Maia Nunes de Almeida): - Sim, deste artigo ainda há: que é a eliminação do n.º 5 e proposta de substituição também deste n.º 5.

O Sr. Presidente: - Srs. Deputados está encerrada a sessão. Amanhã às 14 horas. Não esquecer.

Eram 20 horas e 40 minutos.

Rectificações ao n.º 54 do Diário da Assembleia Constituinte:

Na p. 1596, col. 1.ª, l. 16, onde se lê: «E falando de Paredes de Coura, confere-me dar ...», deve ler-se: «E falando de Paredes de Coura, compete-me dar ...».

Na p. 1596, col. 1.ª, l. 11, a contar do fundo, onde se lê: «com a mão firme e ... », deve ler-se: «com mão firme e ...».

António Roleiro Marinho (PPD).

Rectificações ao n.º 55 do Diário da Assembleia Constituinte:

Na p. 1638, coluna da esquerda, l. 36, onde está assinalada uma vírgula que precede a expressão «Muita tinta correu», deverá estar a expressão: «e», 1. 37, o ponto final que se segue à expressão «unicidade sindical» deve ser substituído por uma vírgula. Coluna da direita, 1. 50, na expressão «de que depende» deve ser eliminada a palavra «de».

O Deputado do Partido Comunista Português, Hilário Teixeira.

Rectificação ao n.º 56 do Diário da Assembleia Constituinte:

O meu nome deve ser incluído na lista dos Deputados que entraram durante a sessão, e não na dos Deputados que faltaram à sessão, conforme se pode, aliás, provar pela minha intervenção, referida na p. 1684, col. 2.ª

Diogo Freitas do Amaral (CDS).

Srs. Deputados que entraram durante a sessão:

CDS

Adelino Manuel Lopes Amaro da Costa.

Basílio Adolfo Mendonça Horta da Franca.

MDP/CDE

Álvaro Ribeiro Monteiro.

Luís Manuel Alves de Campos Catarino.

PCP

António Branco Marcos dos Santos.

Avelino António Pacheco Gonçalves.

José Pedro Correia Soares.

PPD

Alfredo António de Sousa.

Eduardo José Vieira.

Emídio Guerreiro.

Fernando Adriano Pinto.

João Bosco Soares Mota Amaral.

José Ângelo Ferreira Correia.

José Manuel Afonso Gomes de Almeida.

José Manuel Nogueira Ramos.

Leonardo Eugénio Ramos Ribeiro de Almeida.

Mário Campos Pinto.

Nuno Guimarães Taveira da Gama.

PS

Alberto Arons Braga de Carvalho.

Carlos Alberto Andrade Neves.

Carlos Manuel Natividade da Costa Candal.

Carmelinda Maria dos Santos Pereira.

Fernando José Capêlo Mendes.

Florival da Silva Nobre.

José Alberto Menano Cardoso do Amaral.

Luís Filipe Nascimento Madeira.

UDP

Srs. Deputados que faltaram à sessão:

CDS

António Francisco de Almeida.

António Pais Pereira.

Francisco Manuel Lopes Vieira de Oliveira Dias.

MDP/CDE

José Manuel Marques do Carmo Mendes Tengarrinha.

Orlando José de Campos Marques Pinto.

PCP

Dália Maria Félix Ferreira.

Dinis Fernandes Miranda.

Jerónimo Carvalho de Sousa.

José Alves Tavares Magro.

José Carlos.

José Pinheiro Lopes de Almeida.

Maria Alda Nogueira.

Octávio Floriano Rodrigues Pato.

PPD

Américo Natalino Pereira de Viveiros.

António dos Santos Pires.

Arnaldo Ângelo de Brito Lhamas.

Carlos Francisco Cerejeira Pereira Bacelar.

Eleutério Manuel Alves.