Presidente: Exmo. Sr. Henrique Teixeira Queiroz de Barros

António Duarte Arnaut

Secretários: Exmos. Srs. Carlos Alberto Coelho de Sousa

José Manuel Maia Nunes de Almeida

SUMÁRIO: - Presidente abriu a sessão ás 15 horas e 40 minutos.

Antes da ordem do dia. - Foi aprovado o n.º 65 do Diário da Assembleia Constituinte

O Sr. Presidente fez considerações acerca do protesto apresentado na sessão de ontem pelo Sr. Deputado Coelho dos Santos (PPD).

O Sr. Secretário António Arnaut leu o parecer que elaborou, a pedido do Sr. Presidente, refutando as acusações contidas no referido protesto

O Sr. Deputado Coelho dos Santos (PPD) usou ainda da palavra sobre a mesma questão.

Deu-se conta do expediente.

O Sr. Deputado Eurico Correia (PS) apresentou um requerimento relativo às dificuldades emergentes da falia de cimento existente no Norte e Centro do País.

A Mesa leu um requerimento do Sr Deputado Armando Correia (PPD) pedindo elementos acerca do saneamento, leito em Março último, a vários funcionários da Polícia Judiciária.

O Sr. Deputado José Luís Nunes (PS) fez considerações políticas a propósito da situação em que se encontra a Rádio Renascença.

O Sr. Deputado José Manuel Ramos (PPD) comentou a actual situação política, fazendo referência à manifestação de apoio à Rádio Renascença e criticando a actuação do PCP.

O Sr. Deputado Fernando Pinto (PPD) referiu diversos problemas com que se defronta a vitivinicultura duriense.

O Sr. Deputado Melo Biscaia (PPD) usou da palavra para sublinhar as dificuldades com que se defronta a imprensa regional.

Ordem do dia. - O Sr. Deputado Carlos Candal (PS) leu o parecer da Comissão de Verificação de Poderes relativo a substituição do Sr. Deputado Furtado Fernandes (PPD) pelo candidato João de Jesus Santos Bioucas.

A Mesa leu a pedido de renúncia apresentado pelo Sr. deputado Fernando Alberto Maios Ribeiro da Silva (PPD).

O Sr. Deputado António Campos (PS) usou da palavra para responder a determinadas afirmações contra si proferido na sessão de ontem pelo Sr. Deputado Sousa Pereira (MDP/CDE).

Foi lida pelo Sr. Deputado Freitas do Amaral (CDS) a declaração de voto do seu partido quanto ao parecer elaborado pela 4.ª Comissão.

Iniciou-se a discussão na generalidade do parecer da 4.ª Comissão - título IV "Da organização económica" -, tendo usado, da palavra os Srs. Deputados Alfredo de Sousa (PPD), Américo Duarte (UDP), Vital Moreira (PCP), Carreira Marques (PCP), Amândio de Azevedo (PPD) e Maria Helena Carvalho Santos (PS). Foram apresentados pedidos de esclarecimento pelos Srs. Deputados Carlos Lage (PS), Alfredo Rebelo de Sousa (PPD), Casimiro Cobra (PPD), Vital Moreira (PCP) e Francisco Miguel (PCP).

0 Sr Presidente encerrou a sessão a% 20 horas e 5 minutos.

O Sr. Presidente: - Vai proceder-se à chamada.

Eram 15 horas e 20 minutos.

Fez-se a chamada, à qual responderam os seguintes Srs. Deputados:

Diamantino de Oliveira Ferreira.

CDS

António Pais Pereira.

Carlos Galvão de Melo.

Diogo Pinto de Freitas do Amaral.

Domingos José Barreto Cerqueira.

Francisco Luís de Sá Malheiro.

Manuel José Gonçalves Soares.

Maria José Paulo Sampaio.