O Sr. Presidente: - A sessão está suspensa! Fazem favor de mandar evacuar a galeria imediatamente. As autoridades devem evacuar as galerias.

Eram 18 horas.

O Sr. Presidente: - Antes de declarar reaberta a sessão queria referir que a continuação da sessão vai ser pública como foi anteriormente. Nesse sentido, dou ordem para que as portas das galerias sejam abertas.

Pausa.

Está reaberta a sessão.

Eram 19 horas e 45 minutos.

O Sr. Presidente: - A continuação desta sessão, como foi agora deliberado numa reunião que tivemos com os representantes dos diversos partidos, é pública, como qualquer outra sessão das que temos realizado, como, aliás, é nosso desejo que o sejam sempre. Só em circunstâncias particularmente difíceis e complicadas é que deixarão de o ser.

Eu queria declarar perante a Assembleia que mantenho a opinião de que a ordem de evacuação do público das galerias, perante qualquer atitude que esse público tome, é um privilégio do Presidente. Pela minha parte, e até por uma questão de temperamento, é um privilégio de que desejarei usar o menos que for possível. Com razão ou sem razão - não quero agora estar aqui a discutir tal assunto -, entendi, tomando disso a total responsabilidade, que, após repetidos e insistentes avisos e perante o que tinha acontecido, e sem curar de modo algum das razões que porventura pudessem existir em relação ao público, entendi, repito, que estava criada uma situação em que a Assembleia não podia continuar a funcionar com o mínimo de dignidade indispensável.

Essa minha posição foi já comunicada agora numa reunião que, aliás, decorreu de uma maneira perfeitamente correcta e agradável, com os representantes dos diversos partidos, cada qual evidentemente com a sua posição, mas todos numa consideração pessoal mútua que me apraz registar. Nesse sentido julguei que tinha chegado o ponto, o tal limite que eu nunca desejaria que tivesse sido atingido, em que essa ordem se impunha.

De qualquer modo, queria que ficasse bem claro, sem margem para qualquer dúvida, que essa atitude não se referia a nenhum dos Srs. Deputados e a nenhum dos partidos em que esses deputados se integram. Quando, com grande sacrifício pessoal aceitei este cargo que não desejei e que não é nada desejável, diga-se de passagem, a posição que assumi de me colocar numa óptica suprapartidária, numa óptica de não favorecer nem privilegiar nenhum deputado, nem nenhum partido, é uma posição que mantenho. Por consequência, a minha atitude nada teve que ver com qualquer deputado ou com qualquer partido. A todos significo a minha elevada consideração pessoal.

Dito isto, e considerando que estamos quase no limite da nossa hora, declaro a sessão encerrada, retomando a Assembleia os trabalhos amanhã, às 15 horas, com a conclusão da discussão que estava em curso sobre o artigo 12.º

Está encerrada a sessão.

Eram 19 horas e 50 minutos.

Nota de rectificação ao n.º 5 do «Diário da Assembleia Constituinte», de 14 de Junho de 1975.

Na l. 49 da col. 1.ª da p. 67, onde se lê: «más dores», deverá ler-se: «suas dores».

Na l. 50 da col. 1.ª da p. 67, onde se lê: «má vontade», deverá ler-se: «sua vontade».

Na l. 2 da col. 2.ª da p. 67, onde se lê: «ouço dizê-lo», deverá ler-se: «ouso dizê-lo».

Srs. Deputados que faltaram à sessão:

CDS

Silvério Martins da Silva

PCP

Eugénio de Jesus Domingues.

Fernando Augusto da Silva Blanqui Teixeira.

José Alves Tavares Magro.

PPD

Artur Morgado Ferreira dos Santos Silva

Carlos Alberto Coelho de Sousa.

Mário José Pimentel Saraiva Salvado.

PS

Jaime José Matos da Gama.