O Orador:- Mas, mais do que nós, será o próprio povo a confirmar ou infirmar nas próximas eleições ...
Vozes: - Muito bem!
Vozes: - Muito bem!
O Orador: - Nós, servindo-nos até dos esquemas que nos queriam atacar, demonstrámos que somos realmente sociais-democratas. Mas há outros que só pela acentuação de conceitos ideológicos se demarcam, porque a prática, a prática real, talvez só agora comece a ter oportunidade de ser efectiva e de ser responsabilizada.
Desejaríamos não alongar mais as considerações, a fim de entrarmos a fundo na votação e na apreciação do texto, debatidas e expostas as várias posições.
Tenho dito.
Vozes: - Muito bem!
Aplausos.
O Sr. Presidente: - Não temos mais ninguém inscrito. Alguém deseja pedir esclarecimentos ao Sr. Deputado que falou?
Pausa.
Parece que não.
Creio que poderemos dar a discussão na generalidade por encerrada.
Vamos proceder à votação.
Submetido à votação, na generalidade, foi o texto da 4.ª Comissão aprovado, com 155 votos a favor e 11 contra.
Uma voz (a propósito de terem votado contra a UDP e o CDS): - Santa aliança!
O Sr. Presidente: - Ora, eu tenho a comunicar o seguinte aliás só agora é que tive conhecimento do facto, não sei se algum dos Srs. Deputados já tinha: foi apresentada na Mesa uma proposta de sistematização relativa a esta parte da organização económica por parte do Partido Comunista. Creio que é um caso que não apareceu ainda no decurso das nossas discussões.
É claro, uma proposta de sistematização - não verifiquei -, mas obviamente insere-se na proposta geral de sistematização que foi aprovada.
Pausa
Claro que não está previsto no artigo que se refere à votação na especialidade, nada sobre a apresentação de uma proposta de sistematização, como sabem. Daí vem uma certa perplexidade em que nos encontramos, mas que se espera possa ser ultrapassada sem dificuldade. Ainda não dei conhecimento da proposta, mas ...
Pausa.
Bem, Srs. Deputados, está aqui a informar o Sr. Secretário que todos os grupos de Deputados já têm conhecimento desta proposta de sistematização. Eu não sabia.
Então, vamos dar conhecimento da proposta de sistematização.
Pausa.
O Sr. Presidente: - Bem, parece que se sugere que se dispense a leitura, em virtude de ter sido distribuída, o que permitiria ganhar tempo.
Alguém reclama que se faça a leitura do texto?
Se ninguém reclama, dispensá-la-emos.
Pausa.
Sr. Deputado José Luís Nunes queria falar sobre isto?
Estamos agora a pôr o problema de saber se será necessário procedermos aqui na Mesa à leitura. Creio que não, não é verdade?
Pausa.
Faz favor, tem a palavra Sr. Deputado.
O Sr. José Luís Nunes (PS): - Sr. Presidente, Srs. Deputados: Está aqui a proposta de sistematização e, evidentemente, para ser discutida, tem de ser lida. Mas há uma questão prévia que é necessário pôr, ou melhor, duas questões prévias.
A primeira questão prévia é que, ao aprovar-se na generalidade, já se aprovou uma determinada sistematização. Eu ainda não li isto, portanto não emito nenhum juízo de valor sobre o que aqui está.
O segundo ponto que é fundamental ver-se é o seguinte: em toda a discussão que temos tido várias vezes se fizeram remissões para a Comissão de Redacção. Quer dizer: estabeleceu-se assim que um consenso que, quando houver a redacção final, muitos destes processos de ordem sistemática, que efectivamente podem ser importantes e podem ser graves, serão tratados em sede dessa redacção final.
E muitas das sugestões que aqui estão podem ser efectivamente consideradas importantes. Portanto, se o PCP estivesse de acordo com estes considerand os, poderia retirar a sua proposta. Se se deseja que a proposta vá à votação, pois nós teremos que a discutir. Mas parece-me que a Assembleia se deveria pronunciar sobre estas duas questões que eu levantei e que são questões prévias.
(O orador não reviu.)
O Sr. Presidente: - Alguém deseja usar da palavra?
Pausa.
O Sr. Deputado Vital Moreira.