O Sr. Presidente: - É uma proposta nesse sentido?
O Orador: - É uma proposta.
O Sr. Presidente: - Portanto, é necessário fá-la chegar à Mesa, por favor, porque não está em apreciação. Fá-la chegar à Mesa ou, se o Secretário quiser, pode tomar nota da proposta agora apresentada pelo Sr. Deputado José Luís Nunes.
Pausa.
O Sr. Secretário (António Arnaut): - Sr. Deputado José Luís Nunes, faz o obséquio de ditar a proposta para a Mesa.
O Orador:
Desenvolver as relações económicas com todos os povos do Mundo, salvaguardando sempre a independência nacional, e os interesses da economia nacional e dos Portugueses.
O Sr. Secretário (Ant6nio Arnaut): - Sr. Deputado, eu não escrevo tão depressa como o Sr. Deputado fala.
Uma voz: - Olha o Expresse ...
O Orador- - Tem muita sorte, Sr. Deputado.
(Repete a proposta mais lentamente.)
O Sr. Secretário (António Arnaut): - Eu vou ler, para ver se está correcto:
Desenvolver as relações económicas com todos os povos do Mundo, salvaguardando sempre a independência nacional o os interesses da economia nacional e dos Portugueses.
O Sr. José Luís Nunes (PS): - Eu pedia a palavra. Desejava fazer uma correcção; sugerem aqui que se inverta a ordem e que fique assim: "os interesses dos Portugueses e em geral da economia nacional". Era assim que devia ficar.
O Sr. Presidente: - Estamos a partir do princípio que vai haver uma comissão de redacção.
Uma voz: - Valha-nos isso
O Sr. Secretário (António Arnaut): - O Sr. Deputado José Luís Nunes podia ler outra vez, desculpe, temos uma dúvida aqui na Mesa.
O Sr. José Luís Nunes (PS): - Vai haver, certamente, uma comissão de redacção, portanto, as interpretaç5es necessariamente emergentes, numa síntese, não têm de ser consideradas.
O Sr. Presidente: - Portanto, uma nova proposta na Mesa.
Isto surgiu na ocasião em que estávamos ainda apreciando, não tínhamos ainda votado, a proposta apresentada pelo Partido Comunista.
Tem a palavra o Sr. Deputado Luís Catarino.
O Sr. Luís Catarino (MDP/CDE): - Sr. Presidente, Srs. Deputados: Apenas um ligeiro apontamento à forma de *síntese, apresentada agora pelo Partido Socialista. Nós percebemos perfeitamente quais os interesses que estão honestamente na base dos discursos, de síntese, das duas propostas em causa. Todavia, afigura-se-nos que a proposta do Partido Socialista aflora talvez uma contradição, entre duas realidades: a realidade do interesse da economia nacional e a realidade do interesse privado, na fórmula considerada de portugueses cidadãos. E parece-me insuficiente para especificadamente proteger aqueles legítimos interesses, que devem ser protegidos relativamente aos emigrantes, o que me parece que devia ser considerado especificamente e não aqui.
São estas as objecções que o MDP/CDE põe à proposta do Partido Socialista, e pelas quais naturalmente não dará o seu apoio na votação.
(O orador não reviu.)
O Sr. Presidente: - Continua em apreciação.
Pausa.
Vamos então proceder à votação da proposta apresentada pelo Partido Comunista. Talvez voltar a lê-la, visto que já houve muitas outras considerações posteriores.
Foi lida de novo.
O Sr. Presidente: - Pronto, é essa proposta que vai ser posta à votação.
Submetida à votação, foi rejeitada, com 24 votos a favor e 1 abstenção.
O Sr. Presidente: - Vamos agora, então, pôr à votação a proposta do Partido Socialista apresentada há pouco e que vamos tornar a ler.
O Sr. Secretário (António Arnaut): - Então, eu repito:
Desenvolver as relações económicas com todos os povos do Mundo, salvaguardando sempre a incidência nacional, os interesses dos portugueses e da economia nacional.
O Sr. Presidente: - Fica entendido que a comissão de redacção terá de se debruçar sobre esta linguagem, mas isto está entendido, em geral.
Vamos proceder à votação desta proposta.
Submetida à votação, foi aprovada, sem votos contra e com 25 abstenções.
O Sr. Presidente: - Verificando-se que não teremos tempo, sem nos fatigarmos demasiadamente de concluir a discussão deste artigo, faremos agora o nosso intervalo habitual.
Eram 17 horas e 3O minutos.
Assumiu a presidência o Sr. Vice-Presidente Vasco da Gama Fernandes.
O Sr. Presidente: - Está reaberta a sessão.
Eram 18 horas e 5 minutos.