João Joaquim Gomes.
João do Rosário Sarrento Henriques.
Joaquim da Costa Pinto.
Joaquim Laranjeira Pendrelico.
Joaquim Gonçalves da Cruz.
José Manuel Vassalo de Oliveira.
José Alfredo Pimenta Sousa Monteiro.
José Augusto Rosa Courinha.
José Fernando Silva Lopes.
José Luís de Amaral Nunes.
José Manuel Niza Antunes Mendes.
José Maria Parente Mendes Godinho.
Júlio Francisco Miranda Calha.
Ladislau Teles Botas.
Laura da Conceição Barraché Cardoso.
Luís Abílio da Conceição Cacito.
Luís Geordano dos Santos Covas.
Luís Maria Kalidás Costa Barreto.
Luís Patrício Rosado Gonçalves.
Manuel Amadeu Pinto de Araújo Pimenta.
Manuel Ferreira Monteiro.
Manuel Ferreira dos Santos Pato.
Manuel Francisco da Costa.
Manuel João Vieira.
Manuel Joaquim de Paiva Pereira Pires.
Manuel dá Mata de Cáceres.
Manuel de Sousa Ramos.
Maria da Assunção Viegas Vitorino.
Maria Emília de Meio Moreira da Silva.
Maria Rosa Gomes.
Mário Augusto Sottomayor Leal Cardia.
Mário Manuel Cal Brandão.
Mário Nunes da Silva.
Pedro do Canto Lagido.
Pedro Manuel Natal da Luz.
Raquel Júdice de Oliveira Howell Franco.
Raúl d'Assunção Pimenta Rêgo.
Rosa Maria Antunes Pereira Rainho.
Rui António Ferreira da Cunha.
Rui Maria Malheiro de Távora de Castro Feijó.
Vasco da Gama Fernandes.
UDP
O Sr. Presidente: - Responderam à chamada 173 Srs. Deputados, pelo que temos número suficiente e declaro a sessão aberta.
Eram 15 horas e 3O minutos.
O Sr. Presidente: - Submetemos à aprovação da Assembleia o n.º 69 do Diário da Assembleia Constituinte.
Pausa.
Consideramo-lo aprovado se ninguém se opuser.
Pausa.
Em relação ao Diário n.º 7O recebem-se reclamações.
Pausa.
Vai proceder-se à leitura do
Foi recebido um telegrama de aposentados de Montemor-o-Velho do seguinte teor:
Aposentados Montemor-o-Velho na pessoa V. Ex.ª agradecem interferência Deputado Dr. Melo Biscaia pedindo V. Ex.ª justiça.
O Sr. Júlio Dias pede encarecidamente que se leia uma carta que nos enviou, pois, segundo ele, é a única forma de ser ouvido.
A carta é pequena, aborda um problema importante e vou lê-la:
Aposentados têm pensões de miséria. Ninguém olha pela sua situação. Velhos, doentes, que não podem trabalhar, vivem em verdadeira miséria. Alguns têm pensões de 1800$ e menos. Que socialismo é este?! Pede-se a atenção do Governo para o assunto.
Aplausos.
O Sr. José Maria Cerqueira vem exprimir, através desta carta, aquilo a que chama grito aflitivo de milhares de portugueses. Refere-se ao problema das rendas de casas. Ele é proprietário de casas arrendadas e não concorda que a lei tenha impedido a subida das rendas em certos casos. Apela para a Assembleia Constituinte, mas esta não tem competência para se debruçar sobre esse assunto, aliás discutível.
A Sr.ª Maria da Conceição da Silva manifesta a sua surpresa pela intervenção do Sr. Deputado Vasco, da Gama Fernandes, relativamente a "arbitrariedades cometidas em vários países e, mais propriamente, no Brasil". E pergunta: "Saberá este Sr. Deputado e restante Assembleia que também em Portugal estão a cometer-se arbitrariedades?"
O Sr. Fernando Ribeiro, de Cascais, escreve-nos a propósito da divulgação por O Século de um artigo