Etelvina Lopes de Almeida.

Eurico Manuel das Neves Henriques Mendes.

Fernando José Capêlo Mendes.

Francisco Carlos Ferreira.

Francisco Igrejas Caeiro.

Gualter Viriato Nunes Basílio.

Henrique Teixeira Queiroz de Barros.

Isaías Caetano Nora.

Jaime José Matos da Gama.

Jerónimo Silva Pereira.

João Joaquim Gomes.

João do Rosário Sarrento Henriques.

Joaquim Antero Romero Magalhães.

Joaquim da Costa Pinto.

Joaquim Laranjeira Pendrelico.

Joaquim Gonçalves da Cruz.

José Manuel Vassalo de Oliveira.

José Alfredo Pimenta Sousa Monteiro.

José Augusto Rosa Courinha.

José Fernando Silva Lopes.

José Luís de Amaral Nunes.

Júlio Francisco Miranda Calha.

Júlio Pereira dos Reis.

Ladislau Teles Botas.

Laura da Conceição Barraché Cardoso.

Luís Filipe Nascimento Madeira.

Luís Geordano dos Santos Covas.

Luís Patrício Rosado Gonçalves.

Manuel Amadeu Pinto de Araújo Pimenta.

Manuel Ferreira Monteiro.

Manuel Ferreira dos Santos Pato.

Manuel Francisco da Costa.

Manuel João Vieira.

Manuel Joaquim de Paiva Pereira Pires.

Manuel da Mata de Cáceres.

Manuel de Sousa Ramos.

Maria Emília de Melo Moreira da Silva.

Maria Helena Carvalho dos Santos Oliveira Lopes.

Maria Rosa Gomes.

Mário Augusto Sottomayor Leal Cardia.

Mário de Castro Pina Correia.

Mário Manuel Cal Brandão.

Mário Nunes da Silva.

Pedro do Canto Lagido.

Pedro Manuel Natal da Luz.

Raquel Júdice de Oliveira Howell Franco.

Raúl d'Assunção Pimenta Rêgo.

Rosa Maria Antunes Pereira Raínho.

Rui António Ferreira da Cunha.

Rui Maria Malheiro de Távora de Castro Feijó.

Vasco da Gama Fernandes.

Vitor Manuel Brás.

UDP

O Sr. Presidente: - Estão presentes 18l Srs. Deputados, pelo que declaro aberta a sessão.

Eram 15 horas e 35 minutos.

O Sr. Presidente: - Vamos pôr à votação o n.º 73 do Diário da Assembleia Constituinte. A esse respeito tenho uma informação a prestar.

Fui procurado pelo Sr. Deputado Pires Morais, que me mostrou uma lista tão extensa de emendas serem introduzidas numa intervenção por ele feita, que chegámos à conclusão de que seria preferível que essa mesma intervenção voltasse a ser publicada. Por consequência, eu pedia ao Sr. Deputado o favor de entregar um texto, em letra legível, para reduzir ao mínimo as dificuldades que possam surgir na composição, e determinarei que volte a ser publicada.

Independentemente deste facto, que está resolvido da maneira que indico, pergunto se há qualquer oposição a aprovação do n.º 73 do Diário da Assembleia Constituinte.

Pausa.

Considero-o, portanto, aprovado. E informo que se aceitam reclamações ao Diário, n.º 74.

Pausa.

Vai proceder-se à leitura do

O Sr. Secretário (Coelho dos Santos): - Um telegrama de Abrantes de militares reformados, que, refere:

Militares reformados Região Militar Centro residentes cidade Abrantes cumprimentam respeitosamente V. Ex.a e pedem apresente Sr. Deputado Melo Biscaia nossos cumprimentos e agradecimentos pelo acerto e desassombro intervenção 24 Outubro essa Assembleia defesa melhoria pensões reformados antes 1970 que vivem situação económica aflitiva.

Uma carta do Sr. Luís Manuel da Gama Minas, de Elvas, sobre a ocupação das propriedades da sua exploração agrícola, no total de 320 ha. Refere este mesmo senhor que se dirigiu ao Centro de Reforma Agrária, escrevendo com aviso de recepção, e não obteve resposta. Mais abaixo refere ainda:

Tratava-se de uma exploração totalmente mecanizável, bastante actualizada, com um parque de máquinas suficiente e onde se tinha conseguido um equilíbrio agro-pecuário-olivícola, saindo da monocultura tradicional do trigo. Para isso, em alguns anos, foi necessária alguma iniciativa e bastantes sacrifícios pelos investimentos que foram feitos.

Outro passo da sua carta diz:

Que não consigo qualquer resposta do Centro da Reforma Agrária, pois, primeiro, não me receberam e, depois, não me responderam.

E pergunta:

Que fazer, pois, ao passivo que tenho, quer em bancos, quer em fornecedores, se deixei, na minha propriedade, só em valores móveis, um montante