O Sr. Presidente: - Vamos, portanto, pôr à votação esta proposta de substituição.

Submetida à votação, foi rejeitada, com 3 votos a favor (MDP/CDE) e 17 abstenções (PCP).

O Sr. Presidente: - Temos agora uma proposta, que poremos à votação se ninguém quiser usar da palavra. Se não, teremos que deixar para amanhã. Vai ser lida.

O Sr. Secretário (Maia Nunes de Almeida): - É a proposta do Grupo Parlamentar do Partido Socialista com a segunda redacção.

Foi lida de novo.

O Sr. Presidente: - Vamos pôr esta proposta à votação.

Submetida à votação, foi aprovada, com 133 votos a favor, 1 contra (UDP) e 21 abstenções (MDP/CDE e PCP).

O Sr. Presidente: - Eu vou dar a palavra ao Sr. Deputado Vital Moreira para uma declaração de voto.

O Sr. Vital Moreira (PCP): - Sr. Presidente: Abstivémo-nos quer na proposta do MDP/CDE, quer na proposta do PS, e abster-nos-íamos na proposta da Comissão pelas mesmas razões.

Na realidade, achamos muito improvável, se não impossível, que um plano que nem sequer pode estruturar os sectores básicos da economia possa ser tão ambicioso nos seus objectivos.

(O orador não reviu.)

O Sr. Presidente: - O Sr. Deputado Romero Magalhães.

O Sr. Romero Magalhães (PS): - Sr. Presidente: É uma sugestão apenas para a Comissão de Redacção. Dentro da lógica geral que tem sido adoptada, este número ficaria muito mais correcto como n.º 2 deste artigo do que como n.º 4. É só uma sugestão para a Comissão de Redacção, que na altura verá se será ou não de aceitar.

(O orador não reviu.)

O Sr. Presidente: - Portanto, Srs. Deputados, amanhã a nossa sessão inicia-se às 10 horas da manhã.

Está levantada a sessão.

Rectificação ao n.º 73 do Diário da Assembleia Constituinte:

No Diário n.º 73, de 31 de Outubro de 1975, saiu, por lapso, uma grave gralha, que pedia mandasse rectificar, na p 2333, col. 2.ª, l. 28, onde se lê: «O Sr. Manuel da Costa (PPD)», deve ler-se: «O Sr. Manuel da Costa (PS)».

Manuel Francisco Costa (PS).

Rectificação ao n.º 75 do Diário de Assembleia Constituinte

Tendo verificado que no Diário n.º 75, referente à sessão n.º 74, de 4 de Novembro de 1975, o meu nome consta da relação dos Deputados que faltaram à sessão, venho solicitar que seja corrigido o lapso, pois estive presente, respondendo à 1.ª chamada.

Mário Nunes da Silva (PS).

Rectificação ao n.º 75 do Diário da Assembleia Constituinte:

Na p. frontal, col. 1. ª, l. 27, onde se lê: «O Sr. Deputado João Maria Ferreira», deve ler-se: «João Manuel Ferreira».

João Manuel Ferreira (PPD).

Rectificação ao n.º 74 do Diário da Assembleia Constituinte:

Na p. 2400, col. 2.ª, l. 28 e 29, onde se lê: «O sector cooperativo não pertence apenas ao Estado fomentá-lo», deve ler-se: «Todo o sector cooperativo deve ser fundamentado pelo Estado».

Na p. 2403, col. 1.ª l. 49 e 50, onde se lê: «o enquadramento do meu plano», deve ler-se: «o enquadramento do plano».

Na p. 2403, col. 1.ª, l. 52, onde se lê: «possibilidade», deve ler-se: «personalidade».

O Deputado (PPD), José Bento Gonçalves.

Rectificação ao n.º, 73 do Diário da Assembleia Constituinte:

Por ter saído gralhada uma frase por mim proferida na sessão do passado dia 30 de Outubro e referida no Diário, n.º, 73, do dia imediato, na p. 2332, col. 1.ª, l. 13 e 14, venho pedir a V. Ex.ª que ordene a devida rectificação.

O meu aparte foi, efectivamente, o seguinte: «Isso, também se passava no República?»

E o que se publicou (sem o ponto de interrogação) tem, como é óbvio, um sentido completamente diferente.

Apresento a V. Ex ª respeitosos cumprimentos.

Manuel Ramos (PS).

Srs. Deputados que entraram durante a sessão:

CDS

Adelino Manuel Lopes Amaro da Costa.

Carlos Galvão de Melo.

Manuel José Gonçalves Soares.

MDP/CDE

Álvaro Ribeiro Monteiro.

Levy Casimiro Baptista.

Luís Manuel Alves de Campos Catarino.

Manuel Dinis Jacinto.

Orlando José de Campos Marques Pinto.

PCP

Maria Alda Nogueira.