Manuel Ferreira Monteiro.

Manuel Ferreira dos Santos Pato.

Manuel Francisco da Costa.

Manuel João Vieira.

Manuel da Mata de Cáceres.

Manuel Pereira Dias. Manuel de Sousa Ramos.

Maria Emília de Melo Moreira da Silva.

Maria Helena Carvalho dos Santos Oliveira Lopes.

Maria Rosa Gomes.

Mário Alberto Nobre Lopes Soares.

Mário de Castro Pina Correia.

Mário Manuel Cal Brandão.

Pedro Manuel Natal da Luz.

Raquel Júdice de Oliveira Howell Franco.

Rosa Maria Antunes Pereira Rainho.

Rui António Ferreira da Cunha.

Rui Maria Malheiro de Távora de Castro Feijó.

Vítor Manuel Brás.

UDP

O Sr. Presidente: - Responderam à chamada 141 Srs. Deputados, pelo que declaro aberta a sessão.

Eram 10 horas e 35 minutos

O Sr. Presidente: - Está em aprovação o n.º 74 do Diário da Assembleia Constituinte.

Por consequência, se alguém tem alguma objecção a fazer, é favor apresentá-la.

Pausa.

Está aprovado.

Pausa.

A pedido dos serviços, queria informar que no Diário que seria hoje distribuído há umas lacunas em algumas intervenções por deficiência técnica, por falta de registo na fita magnética. Será solicitado aos Deputados que foram vítimas desse percalço o favor de completarem, se quiserem, as suas intervenções.

Vamos proceder à leitura do

O Sr. Secretário (António Arnaut)- O Prof. Francisco Pereira de Moura enviou ao Sr. Presidente a seguinte carta:

Hoje mesmo envio a V. Ex.ª a declaração de renúncia ao lugar de Deputado à Constituinte, em seguimento do despacho de V. Ex.ª com data de 31 de Outubro próximo passado, que teve a amabilidade de mandar me fosse comunicado.

Penso ter a obrigação de indicar os motivos da renúncia: Na Primavera passada aceitei a candidatura, embora soubesse que, a ser eleito, e caso me mantivesse no IV Governo, teria de renunciar ao mandato; e aceitei porque a campanha eleitoral constituía mais uma oportunidade de trabalhar com o povo na discussão dos grandes problemas do País...

Burburinho

(tentar, ao menos ... ) a tantos desmandos;

Uma voz: - Isso é reaccionário. Ainda mais grave se me afigura o facto de os trabalhos estarem a decorrer sem que haja qualquer comunhão entre o povo e S. Bento - discutindo-se e votando-se autenticamente "nas costas do povo trabalhador";

Uma voz. - Abaixo a burguesia!

Vozes: - Mentira! Grandes manifestações.

O Sr. Presidente: - Pedia o favor de não interromperem a leitura da carta.

O Sr. Secretário: Estas críticas não atingem, individualmente, qualquer Sr. Deputado; e creio que a solução não estará em saírem