João Joaquim Gomes.

Joaquim Antero Romero Magalhães.

Joaquim da Costa Pinto.

Joaquim Gonçalves da Cruz.

Joaquim Laranjeira Pendrelico.

José Alberto Menano Cardoso do Amaral.

José Alfredo Pimenta Sousa Monteiro.

José Augusto Rosa Courinha.

José Fernando Silva Lopes.

José Luís de Amaral Nunes.

Jorge Manuel Vassalo de Oliveira.

José Maria Parente Mendes Godinho.

Júlio Francisco Miranda Calha.

Júlio Pereira dos Reis.

Ladislau Teles Botas.

Loura da Conceição Barraché Cardoso.

Luís Abílio da Conceição Cacito.

Luís Filipe Nascimento Madeira.

Luís Geordano dos Santos Covas.

Luís Patrício Rosado Gonçalves.

Manuel Alegre de Melo Duarte.

Manuel Amadeu Pinto de Araújo Pimenta.

Manuel Ferreira Monteiro.

Manuel Ferreira dos Santos Pato.

Manuel Francisco da Costa.

Manuel João Vieira.

Manuel da Mata de Cáceres.

Manuel de Sousa Ramos.

Maria da Assunção Viegas Vitorino.

Maria Emílio de Melo Moreira da Silva.

Maria Helena Carvalho dos Santos Oliveira Lopes.

Maria Rosa Gomes.

Mário Alberto Nobre Lopes Soares.

Mário António da Mota Mesquita.

Mário Augusto Sottomayor Leal Cardia.

Mário Manuel Cal Brandão.

Mário Nunes da Silva.

Pedro do Canto Lagido.

Raquel Júdice de Oliveira Howell Franco.

Raúl d'Assunção Pimenta Rêgo.

Rosa Maria Antunes Pereira Rainho.

Rui António Ferreira da Cunha.

Rui Maria Malheiro de Távora de Castro Feijó.

Sophia de Mello Breyner Andresen de Sousa Tavares.

Vítor Manuel Brás.

O Sr. Presidente: - Informo que estão presentes 185 Srs. Deputados.

Declaro aberta a sessão.

Eram 15 horas e 35 minutos.

O Sr. Presidente: - Pomos à aprovação o n.º 77 do Diário da Assembleia Constituinte.

Paus a.

Se ninguém se opõe, consideramos esse número do Diário aprovado. Recebemos reclamações respeitantes ao n.º 78.

Vai proceder-se à leitura do expediente pelo Sr. Secretário Coelho de Sousa.

O Sr. Secretário (Coelho de Sousa):- Um postal do Sr. Manuel Antunes Pereira, de Odivelas, que solicita protecção porque diz que está a ser perseguido pela nova DGS.

Um outro postal, do Sr. Ernesto Joaquim de Freitas, do Parto, onde refere que ao povo português, estou certo disso, pergunta ao Sr. Presidente se será lícito aos Srs. Deputados discutirem banalidades. O povo português pede a V. Ex. que não permita tais perdas de tempo, porque estão a explorá-lo. Este termo é principalmente dirigido ao Sr. Américo Duarte, que a todos chama exploradores. Nós, os pagantes, pedimos a V. Ex.", a propósito de um requerimento daquele senhor sobre a luta de classes nos quartéis, que responda às seguintes perguntas: Quanto ganha um soldado nos países comunistas? Quanto ganham os generais nos mesmos países? Em que classe viajam uns e outros? Se comem todos do mesmo rancho e na mesma messe».

Um telegrama do Sr. Armando Leitão, de Lamego, do seguinte teor:

Apoio total intervenção Deputado Bento Gonçalves. Cooperativas agrícolas condenando intervenção Estado. Decretos 390 e 588 violando princípios democráticos mesmas.

Um segundo telegrama, das. associações, patronais, indústria, obras públicas e construção civil, do seguinte teor:

Associações patronais indústria obras publicas e construção civil perante gravíssimo prejuízo causado economia nacional greve selvagem decretada por alguns sindicatos que se verifica e prova estar ser imposta pela força e violência física piquetes de empresas contrôle estatal orientadas por minorias.

Empenhadas destruição sector e queda Governo alertam Assembleia e através dela todo povo português tão melindrosa situação stop Mais esclarecem exibirem para encetar conversações garantia condições mínimas sobrevivência bem como conhecimento todos elementos da responsabilidade entidades governamentais necessários definição situação que foram recusados stop Respeitosos cumprimentos.

Outro telegrama do Movimento de Apoio aos Refugiados (MAR), cujo texto é o seguinte:

Movimento apoio aos refugiados (MAR) apoia VI Governo retornados na disposição com perda das nossas vidas lutarmos pela sobrevivência e continuação do VI Governo.

Outro telegrama da secção do Partido Socialista de Arronches, do seguinte teor:

Secção Partido Socialista Arronches apoia afirmações de ontem do Primeiro-Ministro e oferece incondicional apoio.