O Orador: - Muito obrigado.
O Sr. Presidente: - Queira desculpar. Realmente, o Sr. Luís Catarino pediu a palavra primeiro.
Manifestações diversas.
O Sr. Presidente: - Calma. Calma, Srs. Deputados.
Vozes: - Rua! Fora!
(Dirigindo-se às galerias, onde um guarda da PSP tenta pôr na rua um assistente.)
Vozes (em coro) de protesto pela actuação das autoridades.
Manifestações tumultuosas das galerias.
O Sr. Presidente: - As autoridades fazem o favor de evacuar essa tribuna.
Manifestações.
Fazem favor mandam evacuar essa tribuna. Ou as pessoas que fazem barulho.
Aplausos.
Outras manifestações.
Não se justifica toda a tribuna.
Gera-se o pandemónio em toda a Assembleia.
Mas fazem favor de mandar retirar os que fazem barulho.
Vozes em coro (incluindo vozes das galerias): Fascistas! Fascistas!
O Sr. Presidente: - Pede-se silêncio. Mando evacuar as galerias. Silêncio nas galerias.
Manifestações prolongadas nas galerias e no hemiciclo.
Silêncio, se não mando retirar das galerias.
Fortes e diversas manifestações tumultuosas nas galerias e no hemiciclo.
Peço calma.
Continuação das manifestações.
Calma!
O pandemónio continua.
Trocam-se impropérios entre as galerias e o hemiciclo.
Meus senhores, vou mandar suspender a sessão. Está suspensa a sessão.
Manifestações
Está suspensa a sessão!
Eram 18 horas e 15 minutos.
O Sr. Presidente: - Peço aos Srs. Deputados o obséquio de se, sentarem.
Vai prosseguir a sessão.
Eram 18 horas e 30 minutos.
É compreensível, Srs. Deputados, que em certas situações seja difícil dominar certos estados emocionais. Temos, no entanto, de nos esforçar por dominar e por, realmente, prosseguir os nossos trabalhos.
Eu peço de ora em diante aos Srs. Deputados, a todos os Srs. Deputados, que realmente consigam controlar-se a fim de trabalharmos em condições.
Aplausos.
Tem a palavra o Sr. Deputado Luís Catarino.
O Sr. Luís Catarino (MDP/CDE): - Estava tentando, Sr. Presidente e Srs. Deputados, justificar o voto do MDP/CDE contra a declaração apresentada pelo Partido Socialista, através do seu Deputado Sr. José Luís Nunes.
Em primeiro lugar, pela razão já exposta quando numa tentativa de discussão do assunto, o MDP/CDE adiantou que a Mesa não podia demitir-se da competência que. em exclusivo e em primeira linha lhe dá o Regulamento através de letra expressa. Depois, porque o problema, como já foi dito aqui, não é um problema que arranque de determinada circunstância, mas é um problema que arranca de uma determinada posição de fundo e justificativamente tem aquilo que sucedeu na última semana relativamente à retenção ou sequestro dos Deputados e do Primeiro-Ministro neste edifício.
Nós temos de ter uma perspectiva exacta relativamente ao problema, e uma perspectiva objectiva sem hipertrofiar, sem substimar o significado desse acto por parte de uma massa trabalhadora que se manifestou às portas é à volta deste edifício. Se nós hipertrofiamos o significado desse acto, se nós exageramos no significado, se nós nos sentimos, mais fundadamente do que é legítimo, tocados na nossa segurança o na integridade da nossa qualidade de Deputados, naturalmente que teremos uma visão deformada da situação que decorreu nesta Assembleia, da situação que decorreu à volta desta Assembleia.
O MDP/CDE entende que, há determinadas formas de luta que são inadequadas a determinado momento e a determinado programa dessa luta.
E o MDP/CDE de maneira nenhuma vai dizer que terá sido correcto o sequestro, que terá sido correcta a retenção de Deputados desta Constituinte, não o vai dizer. Também não irá dizer que é correcta a retenção e sequestro do Primeiro-Ministro, não o irá dizer. Mas daí até lançar todo o alarme de insegurança pessoal e de impossibilidade de funcionamento, normal desta Assembleia vai uma distância, que é a distância que vai entre a fantasia e a realidade concreta e real que temos obrigação de observar.
Manifestações na Sala.
O Sr. Presidente: - Calma, Srs. Deputados.
O Orador: - Srs. Deputados e Sr. Presidente: O MDP/CDE entende, para termos uma visão objectiva daquilo que sucedeu, que a Constituinte nunca foi posta em dúvida pela manifestação que rodeou este palácio.
Uma voz:- Não apoiado!