Maria Rosa Gomes.
Mário António da Mota Mesquita.
Mário de Castro Pina Correia.
Mário Nunes da Silva.
Raquel Júdice de Oliveira Howell Franco.
Raul d'Assunção Pimenta Rego.
Rosa Maria Antunes Pereira Rainho.
Rui António Ferreira da Cunha.
Rui Maria Malheiro de Távora de Castro Feijó.
Sophia de Mello Breyner Andresen de Sousa Tavares.
Vasco da Gama Fernandes.
Vítor Manuel Brás.
UDP
O Sr. Presidente: - O número de Deputados presentes é de 149.
A sessão está aberta.
Eram 15 horas e 40 minutos.
O Sr. Presidente: - Submetemos à vossa apreciação o n.º 89 do Diário. Se ninguém se opõe, consideramo-lo aprovado. O n.º 90 não foi distribuído com antecedência suficiente para se receberem reclamações.
O Sr. Secretário Coelho de Sousa vai proceder à leitura do
O Sr. Secretário (Coelho de Sousa): - Telegramas:
43 dos 44 trabalhadores do Hospital Distrital de Oliveira de Azeméis, reunidos em plenário no dia 5 de Dezembro passado, aprovaram voto de confiança e incondicional apoio ao VI Governo Provisório.
A comissão de moradores, em plenário com a comissão de pais e um grupo de mulheres progressistas do Zambujal, decidiram: 1.º Exigir a libertação de todos os antifascistas; 2.º Direito à reunião; 3.º Descongelamento imediato de salários; 4.º Direito à liberdade de expressão.
Assembleia popular de S Domingos de Rana solicita: 1.º Libertação imediata de militares revolucionários e sua reintegração; 2.º Suspensão do congelamento de contratos colectivos de trabalho; 3.º Garantias liberdades expressão reunião manifestação.
Secretários.
Um ofício da Câmara Municipal da Guarda remetendo uma fotocópia de uma moção aprovada na reunião conjunta das câmaras municipais desse distrito, realizada em 26 de Novembro de 1975, está à consideração dos Srs. Deputados.
Da Fábrica de Cintas e Confecções, Lda. em Alhandra, um protesto da comissão sindical, que refere:
2) Assim, a todas estas provocações e a todas as manobras a classe operária saberá responder não.
Finalmente, uma carta do Sr. Silvino José Mateus, de Coimbrão, em que lança um apelo ao PCP, MDP/ CDE e aos seus amigos do grupo dos extremistas, que em vez de se preocuparem a lançar o País na desordem, na anarquia e no caos, se dediquem ao trabalho, com vista à construção de um país progressivo e sossegado e deixem de se andar a meter onde não são chamados.
O Sr. Presidente:- Para ler um requerimento do seu lugar, tem a palavra o Deputado Alberto Andrade.
O Sr. Alberto Andrade (PS): - Sr. Presidente, Srs. Deputados: Considerando o requerimento que em 23 de Outubro próximo passado apresentei nesta Assembleia e relativo à situação escandalosamente humilhante dos professores primários reformados;
Considerando a informação prestada em ofício de 17 de Novembro pelo chefe do gabinete do Secretário de Estado da Segurança Social - no sentido de que "o problema das pensões dos professores primários não é da competência deste departamento, mas sim do Ministério das Finanças:
Requeiro, ao abrigo das disposições regimentais, que me sejam dadas - pêlos Ministérios da Educação e das Finanças -, com a brevidade possível, as seguintes informações:
b) Para quando está prevista a actualização das pensões dos professores primários reformados?
O Sr. Presidente:- O período de antes da ordem do dia terminará às 16 horas e 40 minutos.
Vamos entrar agora na discussão de antes da ordem do dia.
Tem a palavra o Sr. Deputado Manuel Gusmão.
O Sr. Manuel Gusmão (PCP):- Sr. Presidente, Srs. Deputados: Os meios de comunicação de massas são uma arma poderosa. São arma poderosa para
as forças progressistas, mas são-no também paro as forças reaccionárias.
Dessa máquina se serviram os fascistas, durante 48 anos, para desinformar, para imbecilizar, para levar a cabo uma política antidemocrática, anticultural, antipopular.