primordial importância, qual seja a de criadores artísticos e difusores de cultura. Sobre o que se passa nas nossas escolas e universidades não me atrevo a falar, por ser insuficiente a informação que possuo.

Há, todavia, um aspecto da actividade artística que peço licença para abordar hoje e aqui: trata-se do cinema.

Como arte, como espectáculo e como meio de acção pedagógica, o cinema tem uma enorme e reconhecida importância.

A exibição cinematográfica, do ponto de vista lucrativo é, entre nós, um autêntico flagelo. A violência e a pornografia são mais do que evidentes na maioria dos filmes que se projectam em Portugal e tal aberração, embora não seja exclusivamente nacional, explica-se, em grande parte, pêlos critérios guerreiros, antipacifistas e censórios implantados pelo regime fascista.

Felizmente, há excepções que cumpre assinalaras quais, todavia, se saldam por uma fraca receptividade junto dos portugueses. Quero referir-me, a título de exemplo e com Onde estão hoje e que fazem os cineastas portugueses que, mesmo durante o regime fascista e vencendo dificuldades de toda a ordem, realizaram obras de mérito, embora mais apreciadas no estrangeiro do que em Portugal (além de Manuel de Oliveira, Fernando Lopes, António Reis, Fonseca e Costa, António Macedo e alguns outros)?

b) Quando se transforma a chamada Cinemateca Nacional de armazém de filmes que é, em verdadeiro instrumento de cultura?

c) Quando se criam filmotecas regionais, orientadas por cidadãos competentes e que sejam postas ao serviço das populações do norte, centro e sul do País?

d) Quando será promulgado o desde há muito reclamado (estatuto do cinema não comercial), que preserve as obras de arte cinematográficas das exigências lucrativas e da fúria destruidora dos autos-de-fé formalmente testemunhados pelas autoridades, pêlos distribuidores de filmes e executados pelos sapadores bombeiros?

Como cidadão e como cinéfilo e antigo dirigente cine-clubista aqui deixo à Assembleia e ao Governo este tão breve como urgente apelo.

Disse!

(O orador não reviu.)

Aplausos.

O Sr. Presidente: - Vamos continuar a ler a lista dos oradores inscritos, para ver se algum deseja usar da palavra.

O Sr. Secretário (Coelho de Sousa): - António Campos ...

Pausa.

António Reis troca com Alfredo de Sousa.

O Sr. Presidente: - Sr. Deputado Alfredo de Sousa.

O Sr. Alfredo de Sousa (PPD):- Sr. Presidente, Srs. Deputados: É do conhecimento público de todos, que no decurso do 2.º Congresso do Partido Popular Democrático, alguns Deputados declararam abandonar o partido.

Pessoalmente, tal como o meu colega há pouco, lamento que tais atitudes tenham sido tomadas em circunstâncias que, em meu entender, não eram as mais propícias para a tomada de uma tal atitude. Mas nem este meu pesar nem a consideração que guardo para muitos deles impede que os factos tenham acontecido e, no fundo, não é essa a preocupação central da minha intervenção. Esta preocupação refere-se mais à especulação que tem sido feita sobre essas atitudes, ou às consequências dessas atitudes, considerando esse abandono como ligado a um pretendido abandono, por parte do PPD, da via social-democrática para o socialismo.

Agitação na Assembleia.

Devo dizer que isso é falso por quatro espécies de razões. A primeira é que o Programa do PPD, que define as orientações ideológicas e programáticas do partido, esse Programa continua de pé e não foi sequer posto em causa nem discutido.

Uma voz: - Por enquanto ...

O Orador: - E nele se diz claramente - quanto ao futuro o futuro o dirá, a não serem os bruxos tal como os profetas que se preferem antecipar -, nele se diz claramente, nesse Programa, que a social-democracia é uma via, uma construção para o socialismo, e que não é um estado de sociedade a que se aspire chegar como produto acabado. Em segundo lugar, que as mesmas linhas têm orientado as nossas declarações e as nossas votações aqui nesta Assembleia, e continuarão a orientá-las sempre.

Em terceiro lugar, que nenhum documento produzido no interior do partido, ou por um grupo qualquer de militantes, tem dito mais do que isso, ...

O Sr. Pedro Roseta (PPD):- Muito bem!

O Orador:-...e se algumas concretizações dessa linha têm sido afirmadas aqui, foram-no por Deputados que permanecem aqui hoje.

Em quarto lugar, que os afastamentos ...

O Sr. Vital Moreira (PCP): - Deixem falar o socialista ...